DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 9450/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-020.755/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Eline de Aguiar Heringer (148.187.167-66); Emanuelly de
Aguiar Heringer Vinhas (137.359.887-50); Jacqueline Heringer de Sa (005.655.897-09).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9451/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-020.768/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Denise Nunes Ruduit (221.671.370-87); Gisele Domenech
(117.334.971-53); Marcia
Braga Bom (020.946.247-73); Mariene
Romeiro Aymone
(206.389.817-00); Renata dos Santos Santana Marques (091.943.417-70); Simone Nunes
Ruduit (465.198.070-87); Yara Kuhn de Almeida (100.662.307-80).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9452/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-020.818/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados:
Gil
Ramos (011.465.329-11);
Valeria
Ramos
Leitao
(566.973.259-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9453/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.257/2024-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Cristina de Castro Alves (220.886.328-32); Gisele Maria
Diniz Pinto (130.023.548-99); Helena Burle dos Santos (017.889.748-59); Maria Jose Diniz
Magno Pinto (156.366.311-20); Maria Nogueira de Oliveira (148.516.808-21); Severina
Francisca de Paula Irma Santos (075.173.477-21); Valda Ferreira dos Santos (511.450.817-
20); Vera Lucia dos Santos da Silva (388.497.047-04).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9454/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.294/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Regina dos Santos Gaiovi (408.280.930-91); Cristina
Rosane Rodrigues Neves de Barros (007.921.160-70); Eliane Neraci Grazzioli Ambros
(639.072.590-68);
Elizete 
Ambros
(005.714.180-07); 
Ilietes
Machado 
da
Silva
(301.285.950-00); Luciana Rodrigues Ambros Pontelli (007.729.300-23); Maria Cunha da
Silva (342.847.370-15); Maria Helena Muratore de Oliveira (055.135.020-20).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9455/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.298/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Lucia Ferreira Furtado (605.313.717-00); Carmen Sylvia
Pinto Borges (721.690.287-49); Guacira Rodrigues Pacheco (925.844.627-53); Maria de
Lourdes Carvalho Silva (021.630.267-60); Marilena
Gomes Pimentel dos Santos
(552.044.737-34); Tania Maria Ferreira Furtado Fortunato (794.057.707-72).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9456/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.350/2024-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Celia Regina Peixoto dos Santos Rodrigues (829.756.478-
91); Katia Peixoto dos Santos (140.831.078-39); Leilane Andreoni Ribeiro (347.697.868-
08); Luiz Claudio de Quadro da Cunha (027.898.906-33); Maria Marli Silveira de Oliveira
(235.783.270-34); Neusa Maria Camargo Proenca (183.983.388-22); Priscila Andreoni
Ribeiro (116.705.108-40); Suely Andreoni (334.557.038-60).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9457/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.421/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Andrea Pinheiro Nunes (626.326.472-15); Clara Laranhaga
(416.345.602-30); Eugenia da Silva Magalhaes (461.643.242-20); Land Mary Freitas Peres
(719.469.182-53); Maria Ozanira de Vasconcelos Dutra (216.625.252-49); Maria das
Gracas Alves Salvador (445.680.532-34); Mariana Botelho Alves de Oliveira (128.947.596-
22); Rosiane Rodrigues Mendonca (744.730.932-04); Rosinete Rodrigues dos Santos
(441.893.542-87).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9458/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.463/2024-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados: Anesia
Catuta
de
Carvalho (040.881.258-35);
Angela
Pinheiro Villaca Pinto (120.685.798-63); Carmen Lucia Alves (008.678.088-37); Celia
Angela Alves Cardoso (878.333.108-59); Claudia Quesia Alves Jimenes (107.535.828-05);
Joanan Alves (080.095.598-65); Maria da Gloria Barbosa Soares (228.999.258-57); Maria
do Socorro Teixeira Pacca (179.517.568-06); Roberta Ribeiro Carvalho (008.325.934-
19).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9459/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.818/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Adriana Scherer (643.651.230-68); Ana Rita Martins Cardoso
(769.914.900-91); 
Cristiana 
Meotti 
(643.680.760-87); 
Fabiana 
Hentz 
Cardoso
(643.680.840-04); Marcia Maria da Silva (614.656.231-91); Maria Zulema dos Santos da
Silva Lencina (007.124.591-03); Marilene de Novaes Felismino (205.566.591-04); Sonia
Maria da Silva Soares (288.881.858-28); Vanessa Bianca Ravedutti (784.296.171-91).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9460/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar
legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.849/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados:
Cristina Maria dos Santos
(322.379.101-97); Estefany
Carvalho Arsamendis (064.936.491-02); Geiziane Freitas Surubi Mendes (000.404.581-56);
Grazielly Nadine Goncalves Freitas Mendes (098.931.421-99); Janaina do Carmo Carvalho
Nolasco (014.577.901-73); Ligida dos Santos (338.542.381-34); Maria Jurema Minozzo
(625.798.780-68); Militina dos Santos Moraes Viero (476.558.360-00); Miriam Mesa
Arsamendis (045.131.801-37); Nadia Tasso Lima (399.098.599-04); Rosana Ferreira dos
Santos (446.008.871-15); Roselin Carvalho Nolasco (975.064.861-72); Rosilene Carvalho
Nolasco (881.150.201-25); Tatiana Tasso (858.131.171-72); Thatiane Carvalho Nolasco
(012.871.481-66).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.