DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400191
191
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9570/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-021.411/2024-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Beatriz Rosalia Camara (163.474.121-87); Elaine Moraes
Rauber (512.589.351-04);
Gloria Maria
Barreto Massa
(032.018.186-31); Ines do
Nascimento Maria (765.674.001-53); Juciara Camara (580.024.641-68); Jucilene Moraes
Camara Martins (580.055.791-87); Katia Aparecida Camara (408.694.311-53); Lara Moraes
Rauber (647.861.701-78); Liz Criciny Werlang Rauber (357.719.171-68); Lizi Karla Moraes
Rauber (393.533.621-72); Lourdes de Fatima Munhoz Rauber (354.728.809-63); Maraluziz
Camara (313.940.001-20); Marcia Ramona Camara de Famoso (495.082.021-49); Raquel
Braga Gebrim (701.897.301-53); Tania Regina Camara Pena (379.112.361-00).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9571/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-021.500/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Anita Alves Britto (461.658.864-34); Eliana Tostes Alvim
(005.669.867-44); Elizabeth Freire de Vasconcelos (203.546.904-00); Ingrid Dias Petropolis
(999.852.687-68); Julia Tostes Alvim Barros (186.478.467-96); Kleymere Freire de
Vasconcelos Medeiros (753.291.234-53); Leila Capella da Silva (010.227.117-84); Maria
Helena de Andrade Britto (464.291.664-49); Maria do Carmo Andrade Brito (031.266.644-
66); Mauricea Freire de Vasconcelos Lira (206.072.534-87); Mayara Petropolis Barros
(333.282.018-40); Ruan Correa dos Santos (953.283.602-06); Sonia Maria Ferreira Muniz
dos Santos Silveira (812.241.252-15); Willian Daniel Vales dos Santos (958.330.562-68).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9572/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-021.510/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alexandra Balbuena Rocha (011.630.377-88); Amanda do
Nascimento Paschoal da Silva (109.770.087-97); Antonio Mendes de Oliveira Junior
(172.860.037-55); Caroline da Hora Dias Mendes de Oliveira (140.138.997-01); Daisy da
Hora Dias Mendes de Oliveira (155.246.707-43); Dulcineia Alves Luciano da Silva
(396.822.427-20); Julia Soares Pereira Salvador (153.110.697-83); Rita de Cassia Soares
Pereira Salvador (177.854.257-36); Sandra Suely Rodrigues Laranjeira (014.016.817-60).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9573/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-022.416/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Celia Pereira da Silva (335.470.682-15); Olinda Balbina da
Silva (593.977.307-97).
1.2. Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9574/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-022.454/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Maria da Gloria Xavier (388.379.941-68); Raquel Vieira
Nunes Teixeira da Costa (094.190.677-93).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9575/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-022.826/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Magda Pellufa Bezerra (441.327.192-00); Eliane Alves
Pessoa Olavio (683.025.257-15); Elisama Claudia dos Santos Profeta (025.816.297-03);
Elizabeth Eliud dos Santos (963.004.774-87); Eunice Eliane Ramos dos Santos
(037.992.587-79); Marcia Pellufa F Bernardo (870.257.447-00); Maria de Fatima Marques
da Silva (785.077.157-53); Martha Pellufa Ferreira (004.784.947-93); Nancy Santos Dias da
Silva (612.222.597-53); Penha Gomes Olavio (732.737.677-15); Rosangela Olavio Pinheiro
(769.062.057-49).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9576/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-022.831/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Aldenize da Silva Alves (294.160.434-00); Josefa Joana
Mathias (811.141.844-20); Jupiratanan Pereira da Silva (792.281.194-20); Maria Aguacira
Pereira da Silva (155.380.938-67); Maria Iraciara Pereira da Silva (791.367.024-04); Maria
Iracy Pereira da Silva (010.316.594-04); Maria Prodenciana Bolico (150.812.654-20); Maria
Yara Pereira da Silva (792.281.354-68); Maria do Carmo Ferreira da Silva (962.896.354-68);
Maria do Livramento Moreira de Oliveira (525.640.884-49); Teresinha Ferme Machado
(248.608.405-34); Valdine Matias dos Anjos Anselmo (138.177.874-72); Valdineia Matias
dos Anjos (137.730.704-20); Valeria Mathias dos Anjos Goncalves (340.838.394-49).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9577/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-022.843/2024-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Maria Fampa Seabra (077.488.677-39); Brasilia Pego
Hottum (009.481.037-01); Eliane da Costa Butruce (771.408.697-15); Elza Maria Goncalves
da Silva (851.041.327-49); Enilda Cavalcante da Costa (771.408.857-53); Ilza Emilia Pinto
(016.565.787-19); Ione Cavalcante da Costa (916.623.207-44); Maria Aparecida Goncalves da
Silva (601.712.607-59); Maria Vitoria Goncalves da Silva (601.645.577-68); Simone Cavalcante
da Costa (916.510.857-49); Soraia Cavalcante da Costa Machado (008.737.237-16).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9578/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-022.882/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Angela Eloisa Rimes de Vasconcelos (130.838.227-82);
Fabiola de Cassia Falcao de Lima da Silva (439.221.121-53); Fatima Valeria Falcao de Lima
Montenegro (025.637.597-65); Idir Gila Lima (770.218.434-53); Iranis Strazer Lima
(002.424.071-02); Maura Maria de Andrade Rocha (308.404.657-34); Rita de Cassia de
Lima Machado (374.919.624-91).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9579/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-022.896/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Paula Zoppo Medran (640.457.730-53); Debora Carvalho
Caselani (628.318.790-00); Janice Bernardete da Costa (002.734.780-01); Juliana Beatriz da
Costa (828.219.680-00); Maria Helena Figueiredo de Souza (738.167.797-00); Maria Luiza
de Souza (466.929.597-72); Miriam Simone Carvalho Leonardelli (520.573.800-68); Paula
Adriana Zoppo Medran (640.422.000-87); Paula Beatriz Medran Perske (881.881.320-04);
Paula
Giovana
Zoppo
Medran 
(991.318.620-04);
Rosicler
Machado
Fernandes
(632.899.890-20).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.