DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº041/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pelo ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, republicado no Diário Oficial do dia 04 de abril de 2024 e no NIE-CGCRE-140, Rev. Nº 35, publicado em junho de 2024, DESIGNA o 
Senhor CARLOS TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, para, na qualidade de colaborador eventual, realizar reavaliação do Laboratório de Medidas Elétricas 
(LME) do Nutec, com fins de manutenção de sua acreditação junto ao Inmetro que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: São 
Paulo/Sp – Fortaleza/Ce (IDA) // Fortaleza/Ce – São Paulo/Sp (VOLTA), no período de 03/11/2024 à 08/11/2024. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Forta-
leza-CE, 29 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENATO HERBERT ARAÚJO SÁ, matrícula nº 30000161, ocupante do cargo de supervisor de 
núcleo, desta Autarquia, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 29/10/2024 à 30/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de participação 
na Inova Week Sobral, um momento de capacitação e troca de conhecimentos objetivando o surgimento de ideias inovadoras que possam vir a se tornar 
startups, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento 
e noventa e sete reais e quatorze centavos), tudo de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II; art. 13, art. 15, art. 16, Anexo I, do Decreto nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 29 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020
I – ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020/NUTEC; II – CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III – ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus 
do Pici, Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552; IV – CONTRATADA: empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-
57; V – ENDEREÇO: sediada à Rua Machado de Assis, nº 50, bairro Sta. Lúcia, na cidade de Campo Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este 
aditivo fundamenta-se no Contrato nº 028/2020, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela continuação da prestação de serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e 
serviços de veículos e equipamentos, com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializadas; VII – FORO: Fica eleito o Foro 
de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, 
renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente 4º (QUARTO) ADITIVO de PRAZO, 
mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº. 028/2020 por 12 (doze) meses, passando a viger de 17 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2024. Para os efeitos legais, 
o valor anual do contrato permanece em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).; IX – VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 
X – DA VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2024 até 17 de novembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS 
E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII – DATA: 11 de outubro 
de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Presidente da Nutec – Contratante e LUCIANO RODRIGO WEIAND e 
GISLAINE INGRID KRUG – Representantes Legais – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº150/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos que lhe confere o Inciso 
XIV do art. 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 
2008, que dispõe sobre o Sistema de Licitações do Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº182/2023, que versa sobre a composição 
dos MEMBROS da Comissão de Licitação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT/CE. Art. 2º – O Art. 2º da Portaria nº 182/2023 passa a 
vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão de Licitação passa a ter a seguinte composição: I - Coordenador (a) da Coordenadoria Administrativo-
-Financeira (COAFI); II - Coordenador (a) da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (CODIP); III - Coordenador (a) da Assessoria 
Jurídica (ASJUR); IV - 2 (dois) servidores lotados(as) na Coordenadoria Administrativo-Financeira; V - 1 (um) Analista de Gestão Cultural .” Art. 3º – Esta 
portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024
RESULTADO FINAL - AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
CATEGORIA - MOSTRA ESTADUAL CICLO CEARÁ NATALINO
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
INSTITUIÇÃO
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-810413125
INSTITUTO UNIAO DE 
ARTE EDUCACAO E 
CULTURAS POPULARES
ENTRE MARCHAS E BENDITOS: O NATAL DO CEARÁ 
AO SOM DAS CABAÇAIS (HOMENAGEM AO MESTRE 
CÍCERO RIBEIRO - BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ)
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
84,5
SELECIONADO
CATEGORIA MOSTRAS REGIONAIS
GRANDE FORTALEZA / LITORAL LESTE / LITORAL OESTE / VALE DO CURU
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-925403082
INSTITUTO SOCIAL DE 
ARTE CULTURA E ESPORTE 
GOTA SOLIDARIA
TERREIRADA – UM ENCONTRO DE TRADIÇÕES
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
82,67
SELECIONADO
2
on-444787397
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
E AMIGOS DO JARDIM 
AMÉRICA E BAIRROS 
VIZINHOS - AAJA
5ª MOSTRA NATALINA DO JARDIM 
AMÉRICA – RESGATANDO MEMÓRIAS, 
RENOVANDO A ESPERANÇA E 
FORTALECENDO O AMOR AO PRÓXIMO!
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
81,30
SELECIONADO