DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA COADM 471/2024 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.113000/2024-87  da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a PORTARIA COADM N°379/2024 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº178, página 28, 
que autoriza a servidora  a viajar à cidade do CAICÓ/CE no período de 18  á  19 de setembro de 2024, com concessão de diárias. Vale ressaltar que, onde 
lê-se CAICÓ/CE, leia-se ICÓ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº2226/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079719/2024-81, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2226/2024 – GAB DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936404
FRANCISCA RENATA LOPES DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
M / DOUTORADO
04/06/2024
22001.079719/2024-81
*** *** ***
PORTARIA Nº2232/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058920/2024-25, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2232/2024 – GAB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939020
RANIELE SAMPAIO NOGUEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
11/04/2024
22001.058920/2024-25
*** *** ***
PORTARIA Nº2234/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.061180/2024-12, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2234/2024 - GAB DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934746
ITALO ANDRADE LIMA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
16/04/2024
22001.061180/2024-12
*** *** ***
PORTARIA Nº2240/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.119716/2024-98, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2240/2024 – GAB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938938
RODRIGO SOUSA FERREIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
27/09/2024
22001.119716/2024-98
*** *** ***
PORTARIA Nº2256/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.100072/2024-64, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ