DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 2701/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
VALDENES DE MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R1 - EEMTI Moema Távora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2702/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ROSANGELA DE OLIVEIRA
LUCIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracoiaba - EEEP Dr. Salomão Alves
de Moura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2703/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR TALLITA FERNANDES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - EEEPPL de itaitinga, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2704/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)THIAGO
RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maranguape -
CCI - Unidade de Maranguape , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº026/2024 - NUP 22001.131608/2024-93
CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11,
n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada
na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes
Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado:
Descrição/Especificação do serviço: Qtde. Unit. 1,00. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato
Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 690.603,32 (seiscentos e noventa mil, cento e seiscentos e três reais e trinta e dois centavos) Emitido em: 29 de outubro
de 2024. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO- CONTRATADA COORDENADORA / ASJUR
/SEDUC, em Fortaleza ,31 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2022/NUP 22001.000639/2024-01 - IG:: 1349676- SACC: 1228913
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Av. Engenheiro Humberto Monte,
nº2929, sl 602, BS2, Pici, CEP. 60.440-593, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.485/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, comerciaria, nascida em 18.05.1998, com RG nº2008841245-2
SSP-CE, e CPF n.º 076.579.973-11, residente e domiciliado na Rua Maria Carolina Silva Pimentel, nº43, Edmilson Correa Vasconcelos, CEP 63.800-000,
Quixeramobim-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2022, publicado no D.O.E de 23/08/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão finan-
ceira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO,
DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 94.902,56 (noventa e quatro mil, nove-
centos e dois reais e cinquenta e seis centavos), representando 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$
4.185,28 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), representando 0,30% (zero vírgula trinta por cento) do valor global do contrato,
resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 90.717,28 (noventa mil, setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) que corresponde
a 6,44 % (seis vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 175/189,OFÍCIO Nº 004566/2024/
SOP/DIFOR, anexo às fls. 222/223, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 225/226, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRA-
TANTE , BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS - Representante Legal da Empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA - CONTRATADO, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128852/2024-79/IG: 1348613
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: OCARA/
CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005, publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº
22001.128852/2024-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 12/2023, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E
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