DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QF’S E REVISÃO ELÉTRICA DA QUADRA COM SUBSTITUIÇÃO DOS
REFLETORES da Escola Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência e execução do
contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 01/01/2025. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/09/2024 até 12/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira
Barbosa - CONTRATANTE, Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA DE OLIVEIRA
NICOLAU. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126211/2024-80/IG: 1348322
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-
00, Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos;
III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce,; IV - CONTRATADA: L F ENGENHARIA E SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.539.833/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce,; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20 / 2023 publicado no DOE de 14/05/2024 e de
acordo com o processo nº 22001.126211/2024-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Tejuçuoca/Ce,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE COZINHA, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
– DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 10 (dez) de Novembro de 2024
até 10 (dez) de Dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta)
dias, a partir de 22 (vinte e dois) de Outubro de 2024 até 10 (dez) de Dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116255/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1342247
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o ende-
reço Rua Maria do Carmo, nº 100, bairro Helder Bezerra Município Guaiúba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSÁRIO, CPF 660.323.263-49;
V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
02/2024 publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116255/2024-00, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI José
Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), que representa 25% (vinte e cinco
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOILSON
PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – DAVI CARLOS ROSÁRIO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- YULLI MARIA PAULINO
MARQUES, 02- NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098930/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1342446
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, DO
CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEMTI
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178- 77, com o endereço na Rua Antônio Canuto, nº 191, Bairro - Aranaú,
no Município Acaraú/CE, CEP62585-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar;
III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRAME, CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, denominada CONTRATADA,
com endereço na Rua Bendito Lopes da Silveira, nº 51, BAIRRO –CHAPADINHA – BELA CRUZ –CE, CEP: 62570-000, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/2024, publicado no D.O.E. de 01/08/2024, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2024/09643 , de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 22001.098930/2024-01, regulamentado no art. 124, inciso I, da Lei Federal no Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade corrigir CLÁUSULA SÉTIMA que trata do VALOR DA CONTRATAÇÃO do Contrato Nº02/2024, que tem
por objetivo o FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO; IX - VALOR
GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2024 Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola EEMTI
Maria Conceição de Araújo, datada em 12/08/2024, para corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Nº 02/2024, que tem por objetivo o fornecimento da
Alimentação Escolar, em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 18.875,21(Dezoito
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).” Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 20.680,21(Vinte mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e
um centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 23 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Noé Raimundo de Vasconcelos, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115853/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1342309
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00012024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº
S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO:
Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: F.L.ALVES MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.518.982/0001-79, com sede à Rua: D.
225 – LOT. Santa Edwirges – Riacho São Francisco - Canindé - CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro
Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 25/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o NUP N° 22001.115853/2024-53
e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
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