DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DE DUAS SALAS DE AULAS NA EXTENSÃO IDEAL, da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 03/03/2025 até 30/06/2025. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 13/10/2024 até 11/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20
de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – Francisca Leidiane Alves Moura – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113145/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1342432
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ
07.954.0111-60 , com o endereço Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Orientadora, a Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Luca; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº2024/06818 publicado no DOE de 24/07/2024 e de
acordo com o processo nº 22001.113145/2024-88, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.644,76 (treze
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), que representa 20,24% (vinte inteiros e vinte e quatro décimos por cento), e será pago em
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Luciene Sousa Augusto - CONTRATANTE
– José de Jesus Mendonça Luca – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Glaucineila Mendonça Vieira, 02- Antônia Liandra Pereira Ramos.
Fortaleza, 27 de setembro de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099066/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1342453
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, DO
CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEMTI
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178- 77, com o endereço na Rua Antônio Canuto, nº 191, Bairro - Aranaú,
no Município Acaraú/CE, CEP62585-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar;
III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, denominada
CONTRATADA, com endereço na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, CENTRO – AMONTADA –CE, CEP:62540-000, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 03/2024, publicado no D.O.E. de 26/07/2024, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2024/09643 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
22001099066/2024-57, regulamentado no art. 124, inciso I, da Lei Federal no Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade corrigir CLÁUSULA SÉTIMA que trata do VALOR DA CONTRATAÇÃO do Contrato Nº03/2024, que tem
por objetivo o FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO; IX - VALOR
GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2024 Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola EEMTI
Maria Conceição de Araújo, datada em 12/08/2024, para corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Nº 03/2024, que tem por objetivo o fornecimento
da Alimentação Escolar, em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 3.212,00(Três
mil, duzentos e doze reais).” Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 1.407,00 (Um mil e quatrocentos e sete reais)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 23 de setembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Francisca
Jeiciane Silveira, 02- Noé Raimundo de Vasconcelos. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116535/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1342460
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-
21, com o endereço na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO
DE GÁS LTDA EEP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Victor
Jucá Magalhães; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/10238 publicado no DOE de 28/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116535/2024-18, regulamentado no art 124, inciso I,
b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais), que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE –
Paulo Victor Jucá Magalhães – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02- FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO
PINTO. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2024/NUP 22001.114832/2024-11 DL: NUP: 22001.076200/2024-41 IG: 1324256000 SACC: 1346451
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das
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