DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  O valor total da contratação é de R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.50091000
00.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante FRAN-
CISCO AGENOR GOMES - FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. 
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 31 de outubro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117559/2024 14 IG 1347763
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo 
Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CREDE 09 - Telefone (85) 3336-6166, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua Humaita, 1548, Camocim-CE, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9 9975- 0973, inscrita 
no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviço de Locação de Veículos em Favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica Coep nº 2024/27070 e Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2024/27070 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  21.912,00 
(Vinte e um mil, novecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO HENRIQUE 
SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ 02 - SAMUEL 
GALVAO DE SOUZA. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1119072/2024 38 IG 1347688
CONTRATANTE: EEMTI Deputado Paulino Rocha, situada(o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/CE 
inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) LEILIANE FAÇANHA DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA, com sede na Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro: Santa Clara, Eusébio/CE, 
CEP: 61.760-000, Fone: 3274.5700, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 211690890001-94, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS (ELEVADOR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27128, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27128 e Termo 
de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  12.970,00 (doze mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 
24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - GILBERTO SALES COSTA e 
TESTEMUNHAS: 01 - DIEGO MAIA COSTA, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112024/2024 19 IG 1345999
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angélica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0546-40, FORTALEZA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas 
CONTRATADA: a FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, CEP: 60.420-720, Fone: 85 99452- 1715, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 023/2024 e Termo de Participação nº 2024/24283, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2024 e Termo de Participação nº 2024/24283, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a 
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  5.800,00 (cinco mil e oitocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA 
- Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO, 02 - VANESSA HITZHKY LOBO. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122261/2024 98 IG 1348119
CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, 
CEP: 60.820-00, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. 
Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade