DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
e oito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024 22100022.12.362.143.11283.01.339030.55000.1 - 1739552. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTE- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS, 02- VANDERLI TORQUATO DE FREITAS. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117544/2024 18 IG 1347370
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino 
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/
UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27112, Termo de Participação nº 2024/0008, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/27112 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA, 02 - MATHEUS HOLANDA SOUSA. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114271/2024 50 IG 1344091
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, 
situada(o) na RUA TEÓFILO RAMOS, 553, CENTRO, TIANGUÁ-CE, CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748- 38, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, 
com sede em Condomínio Residencial Rua José Joaquim de Vasconcelos, nº 322 Centro, Tianguá-Ce, CEP: 62320-000, Fone: (88) 9.99983-7737, inscrita no 
CNPJ sob o nº 48.159.524/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Jocélio Costa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26109, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26109 e Termo de Participação nº 2024/0011 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  4.298,00 (QUATRO MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Valdenir 
Alves da Silva CONTRATADA - Francisco Jocélio Costa e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02 - Tiago Faustino Pinheiro Damas-
ceno. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125395/2024 61 IG 1348441
CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 - Centro - Eusébio/CE - CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: 
ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA, com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, 397 - Alto do Motor - Boa Viagem - Ceará, CEP: 63.870-000, Fone: 
(88) 99603.6940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL DA 
SILVA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29209, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29209 e Termo de Participação 
nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  29.673,00 (vinte nove mil seiscentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 1601633. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS: 01 - MONICA MARIA 
OLIVEIRA DA SILVA , 02 - VALESKA SA DO AMARAL CARVALHO. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108763/2024-14/IG: 1347062
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, 
Município de Abaiara/CE, CEP: 63240- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC, situada no Sítio Santana, n.º s/n , Zona Rural, município de Barbalha-CE, 
CEP: 63180-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de