DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115919/2024 13 IG 1348089
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: a HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua Placa José Pereira nº 0 , Bairro Sereno de
Cima, Ocara - Ce, CEP: 62755-978, Fone: (85)99131.2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos
e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25813 e Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25813 e Termo de Participação
nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 29.000,00 (Vinte nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES e TESTEMUNHAS: 01 - Ocelia Moreira Dias, 02 - Raimunda
Verônica Moreira. 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125140/202490 - IG - 1348490
CONTRATANTE: A(O) Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista,
Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, com sede na Rua Manoel Almino de Lima, n° 31, Bairro Novo Crato, Muni-
cípio de Crato CE, CEP: 63.113-420, Fone: (88) 9600-2796, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.332.899/0001-17, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Representante Legal Josival Ferreira Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manu-
tenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção em Bebedouros), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29160
e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29160 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE - Josival Ferreira Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Cicero Danilo
Alves Bento - TESTEMUNHA 02 - Aparecida Luzinelia de Sousa - Fortaleza, 30 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120919/202427 - IG - 1348055
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon CEP: 60.181-816,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães Nº 272 Bairro: Benfica, CEP: 60.040-160, Fone: 85 3253.5559,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/27809, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27809 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias após publicação em
DOE . VALOR GLOBAL: R$ 35.563,20(Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -
TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112209/2024-23/IG: 1347881
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albu-
querque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA
TELES – ME, com sede na Rua Doutor José Plutarco, Nº 331, Bairro Parque Manibura, CEP: 60.821-655, Fone: (85) 99939-1506, inscrita no CNPJ sob o
Nº 07.727.703/0001-65, domiciliada em Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA
TELES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE TOTENS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES E EVENTOS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25009, Termo de Participação nº
20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica
nº 2024/22629, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/25009 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
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