DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DE TERCEIROS (LOCAÇÃO DE TENDAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29406, Termo de Participação nº 029/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29406 e Termo de Participação nº 029/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado da sua Publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.957,58 (Dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 2281035. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02 - HERICK BRUNO LOPES BELARMINO . 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127028/2024 00 IG 1348924
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira
– Forma CE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: a JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua General Castelo Branco, 120 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza-CE - CEP:
60822-040, Fone: (85) 98613-4044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Limpeza e
Conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 36/2024 , Termo de Participação nº 20240036, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 36/2024 e Termo de Participação nº
20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
30.680,00 (Trinta mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RONALDO
GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- IRLÂNIA MARIA LIMA
NUNES, 02- MARIANA SALES DE SOUSA. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113343/2024 41 IG 1347479
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, CREDE 12 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. Diretora Rosemary Noronha Torquato CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na
Rua Agaci Machado, Nº 54, Bairro José Rosa, Crateús- Ce , CEP: 63.707-475, Fone: 88 996471616, inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante
denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
26/2024, Termo de Participação nº 26/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.175,00 (Dezoito mil cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROSAMARIA Noronha Torquato CONTRATADA - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO
e TESTEMUNHAS: 01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117936/2024 87 IG 1346601
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, CREDE 02 - Telefone (85) 996866970, inscrita
no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris
Pinto CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira,
Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/26609, Termo de Participação nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26609 e Termo de Participação nº 2024/0034,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA IRIS
PINTO CONTRATADA - RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- MARLIEIDE HONORIO PONTES, 02 - REBECA MARIA DOA
NASCIMENTO SOUSA. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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