DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101022/2024-02/IG: 1340005
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-
30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBA-
LAGENS-ME, com sede à Rua: Governador Sampaio,126 – Bairro: Centro – CEP: 60.055-050, Município – Fortaleza/Ce, Fone: (85) 3253 1759, inscrita:
no CNPJ: sob nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção das Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024 Termo de Participação nº 2024/0015, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS )dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva
Braga - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099483/2024 08 IG 1343473
CONTRATANTE: EEFM FẼLIX DE AZEVEDO, situada(o) na Monsenhor Furtado, 757 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, 63347-103, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: OURO
VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua MÔNACO 321, SL 04, Parangaba Fortaleza, CEP: 60.710- 590,, Fone: (85) 3232- 2251,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20238 Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20238 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, 02 - ANTONIO LINS SALDANHA NETO. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115550/2024 31 IG 1345468
CONTRATANTE: ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Avenida Dr. Joaquim Fernandes,95, Bairro
Centro, CREDE 12 - Município de Quixeramobim - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25672, Termo de Participação nº 20240022 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25672 e Termo de Participação nº 20240022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixe-
ramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARA
DO NASCIMENTO NOBRE , 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122712/2024-97/IG: 1347698
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel,
nº 64, Bairro: Guagiru, CEP 61.629-230, CAUCAIA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40,, doravante denominado CONTRATADA,
representado neste ato por MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóveis – locação
de espaço para eventos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2024 e o Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2024 e o Termo de
Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contados
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