DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20010.702332/024-88/PRÉ-RESERVA: 1347238
CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02, com sede à Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado
neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11973, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11973, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11973 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.184,00 (cinco
mil cento e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33
9030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRATANTE – Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa, 02- Gerlandia Moreira Souto Aguiar.
Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079810/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1342082
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAI VA TAVARES, estabelecida à Rua AVENIDA
CORONEL FRANCISCO LINHARES, n° S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730/0000 Telefone ( 85 )_3324 - 1336, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ EVERARDOALVES DA SILVA, CPF n° 120.719.353-49. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrintos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei n°11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2024 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 35.279,20 (Trinta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 - 209 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ EVERARDOALVES DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- TATIANE PINHEIRO ABREU. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117263/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1345117
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio
Ramos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-
161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA EEMTI
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26787, Termo de Participação nº 20240021, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26787, Termo
de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26787 e Termo de Participação nº 20240021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE
FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (Um Mil, Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Estefânia Rodrigues França. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127903/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1346066
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES
MARTINS, estabelecida à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88)
3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E
DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, situado no Sítio Bom Jesus, S/N, Setor VI, Distrito Jaibaras, Zona Rural, Município de Sobral/CE, CEP
62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Antonio Erivando de Castro Frederico – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA, 02- FRANCISCA PAIVA MORORO. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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