DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124407/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1345120
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135, Capuan Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, com sede na rua General castelo branco nº 120,cidade dos funcionários – Fortaleza/ce cep 60.875-610, Fone:
(85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 , e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Mil cento e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Karine da Penha, 02- Natália Maria Mota Domingos. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116296202498/PRE-RESERVA : 1343021
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA , Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, neste ato representada (o) pelo
CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08,
representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25949, Termo de Participação nº 20240012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25949, Termo
de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25949 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado do
(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDENILDO BENTO DE MATOS , CONTRATADA-RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126847202421/PRE-RESERVA : 1348202
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa , São Benedito/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74 , neste ato
representada pela Sra. Francisca Suely da Silva Isaias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ:
45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/29680,Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29680, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29680 Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 16.419,35 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais e Trinta e Cinco Centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020.. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Suely da Silva Isaias , CONTRATADA-Roberto de Oliveira
Nunes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105286202427/PRE-RESERVA : 1345096
CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor
João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES – ME , CNPJ n.º 30.595.666/0001-09, representado neste ato pelo
Senhor JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de
bens imóveis para a EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21928, Termo de Participação nº
2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21928, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21928 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaumirim-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA
ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Oliveira Coelho , CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES
DE SALES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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