DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.07.13.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE 
CONTABILIDADE 
LTDA. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços técnicos profissionais no 
assessoramento técnico em face do aperfeiçoamento das ações e 
processos junto às áreas do sistema de controle interno relativos ao 
patrimônio, almoxarifado, depósitos, controles de frota e pessoal, 
vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos . Contrato firmado em 09 de 
outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM 
em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar 
Olegário e Rommel Rodrigues de Alencar. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:51DB239D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.05/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.05/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E 
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Bolsa Família) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de 
março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo 
Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços 
dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:458FCDCA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.06/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.06/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E 
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE. Contrato firmado 
em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, 
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em 
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:74D2AAE8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.07/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.07/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E 
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Conselho Tutelar) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 
01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, 
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em 
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:390B0FD8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.08/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.08/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E 
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Cozinha Comunitária) de Barbalha/CE. Contrato firmado 
em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, 
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em 
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:614AFF2C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.09/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.09/2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E 
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (CRAS) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março 
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 
124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços dos 

                            

Fechar