DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000549/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0221.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de APORÉ- GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº
350.603-5, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000548/2024-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0218.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.595-5, avaliado no valor total de
R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000587/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0226.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
QUIRINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 351.105-1, avaliado no valor total de R$ 499.000,00
(quatrocentos e noventa e nove mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000375/2024-18
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por objeto a
contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia produtiva da
meliponicultua no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa JONAS ALVES
FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor global R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ:
17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e três mil e trezentos e
sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 77.307,68
(setenta e sete mil e trezentos e e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos
de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.
Superintendente Regional
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000182/2024-27.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0031.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO SERTÃO DO CABUGI. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão do Cabugi, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 263.990,00 (duzentos e
sessenta e três mil e novecentos e noventa reais): a) 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor:
branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco)
marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 308.785-5, placa SSI9A78, chassi
9UWSHX76ARN038348. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000313/2024-35
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: a) 1(uma) ensiladeira/picadeira, acionamento pela TF do trator, no valor de R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) - tombamento nº 358.150-0. VALOR: R$
14.400,00.
DATA DA
ASSINATURA:
04/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000501/2024-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0198.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL
DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CERES - COOPERFAMILIAR. DO OBJETO:
A CODEVASF,
por meio
deste instrumento,
doa ao
DONATÁRIO 1
(um) Centrífuga,
Tombamentos:316.117-1, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no
valor total de R$ 7.143,60 (sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000602/2023-13.
Pregão
Nº 
90006/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de
licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de
Elasticsearh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
2.007.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.010439/2024-13.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, remanejamento,
serviços preliminares, limpeza mensal, manutenção preventiva e corretiva, de forma
contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças para os
casos que assim exigirem, operação, limpeza e tratamento químico dos aparelhos de
climatização e exaustão, nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado split hi
wall, piso teto e de janela, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, além da elaboração e implementação do plano de manutenção, operação e
controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para a Delegacia de Tabatinga, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 66.700,09. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.010420/2024-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns
de instalação, desinstalação, remanejamento, serviços preliminares, limpeza mensal,
manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de peças para os casos que assim exigirem, operação, limpeza e
tratamento químico dos aparelhos de climatização e exaustão, nos equipamentos de
climatização, tipo ar condicionado split hi wall, piso teto e de janela, com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, além da elaboração e implementação do
plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para
a Manaus e Novo Ayrão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 406.000,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002437/2024-95.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CE.
Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição
de três cofres para armas longas com prateleira e gavetas para munições, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 9.762,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08375.003431/2021-14.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
17/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula segunda - da vigência
2.1. A vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início na data de 02/11/2024 a 01/11/2025, com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.478,16. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08502.002403/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de itens que comporão a segurança orgânica da Delegacia de Polícia
Federal em São José do Rio Preto, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus anexos..
Total de
Itens
Licitados: 12.
Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola,
95, 
Lapa 
de 
Baixo, 
São 
Paulo/sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA MOREIRA BAETA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 200360-00001-2024NE111111
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa NATAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -ME, CNPJ Nº 10.370.042/0001-
78, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/72897, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

                            

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