DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067796
LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 4 - NOV
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L5 novembro
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Sucata armazenado no seguinte endereço: Parque de Tubos - Rodovia Amaral Peixoto, nº
11.000, Imboassica, Macaé/RJ A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
05/11/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão
no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L8 novembro.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321720
Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas
instalações operadas pela Transpetro - Região 1.
Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326104
Objeto: Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para Petrobras
Transporte S/A - TRANSPETRO no âmbito dos Terminais de Paulínia, Ribeirão Preto e
Estação de Bombeio de Pirassununga.
Abertura das propostas em 18/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 18/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
PAULO CESAR LOUREIRO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322309
Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas
instalações operadas pela Transpetro - Região 2.
Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004303310.
Errata do Aviso de Licitação, de acordo com a publicação no Diário Oficial da
União nº 171, de 04.09.2024, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica
N. 7004303310, cujo objeto é Serviços técnicos de correlação em dutos do estado da
Bahia, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste em
função de limitação sistêmica durante o ato de adiamento da data de abertura das
propostas. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 29/11/2024 às 12
horas, sob o novo número de oportunidade 7004317410.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 167/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si
celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado como CESSIONÁRIO, DIEGO FERREIRA DE SÁ, CPF Nº ***.748.848-**. Processo de
Cessão Nº 00375.001011/2006-52. Área Aquícola nº 976. Vigência 31/10/2024
a
31/10/2044. Data da Assinatura: 31/10/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.090238/2024-24 Contrato Administrativo nº 18/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04
Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços
de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e
pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador
Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a
Medida
Provisória
n.º 1.263,
de
7
de
outubro
de 2024,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025.
Valor: R$ 333.103,50 (trezentos e trinta e três mil cento e três reais e cinquenta
centavos). Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75,
inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.263/2024.
Data da assinatura: 30/10/2024.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada,
Marcelo Viana Paris. ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio n.º 951903/2023 Processo n.º 00350.012374/2023-01
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: O Município de Cipó/BA, CNPJ/MF sob o n.º 13.808.936/0001-95
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio
951903/2023 (32972361), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no
parágrafo único do artigo segundo deste normativo.
Data da Assinatura: 23/10/2024
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de
Cipó/BA PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 968030/2024
Espécie: Termo de Convênio n.° 968030/2024 Processo nº 00350.053116/2024-57
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação Universidade do Estado de SC/UDESC - CNPJ: 83.891.283/0001-36
Objeto: A presente proposta visa o desenvolvimento de uma pesquisa por meio da
promoção de oficinas e pescarias cientificas, em colaboração com pescadores artesanais no
Estado de Santa Catarina, de forma a monitorar as capturas de tainha e gerar informações
para manutenção e para o desenvolvimento das atividades pesqueiras na região.
Data da Assinatura: 29/10/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: José Fernando Fragalli - Reitor da Fundação Universidade do Estado
de SC-UDESC CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 20 - SETEC/SOF/MPO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria
de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna
pública a decisão de tornar sem efeito definitivamente a convocação do candidato Bruno
Ferreira da Paixão, inscrição 10002412, convocado pelo Edital nº 17 - SETEC/SOF/MPO, de
25 de outubro de 2024, cuja convocação foi suspensa por meio do Edital nº 18 -
SETEC/SOF/MPO, de 30 de outubro de 2024.
Torna pública, ainda, a convocação para o curso de formação, referente ao
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo
de Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO
6:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS
10002296, Rodrigo Cardoso da Silva.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h às 17h do dia 05 de
novembro de 2024.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola
Nacional
de
Administração
Pública
-
ENAP
no
endereço
h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos
seguintes documentos:
a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido
preenchido no site da Enap);
b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação,
fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou
cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos
humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela
percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de
23 de janeiro de 2024;
c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na
Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23
de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao
Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos
legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado
do processo seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em
seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do
Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação
exclusiva.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024,
às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o
candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração
da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o