DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do
vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º
do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser
resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000029/2024-66.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares
domésticos e internacionais, bem como a aquisição de seguros de viagens internacionais,
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 14.287.175,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva,
com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como
para a realização de serviços de
manutenção especializada e serviços eventuais
emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
ANDRE LUIZ LEAL FUZER
Gerente de Recursos Materiais
(SIDEC - 04/11/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.000051/2021-89.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: EMES ANTONIO DA
SILVA ALVES. Objeto: O preço mensal do contrato 01/2021 de locação de imóvel para
sediar a agencia de ceres fica reajustado, passando para r$ 2.013,30 (dois mil e treze reais
e trinta centavos) a partir de 01/07/2024, referente ao reajuste contratual baseado na
variação do inpc/ibge referencia julho/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.798,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651000136202429. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto
(praça 
Bispo 
Dom 
José) 
Nº 
17, 
Centro 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 114626-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000884/2024-40.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: ***.180.506-** - MARIA DE FATIMA CUNHA ANDRADE. Objeto: Locação de
duas vagas de garagem localizadas na rua doutor sinzenando de barros, nº 37, em itabira,
para atender à agência do ibge em itabira/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000312/2024-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços , por meio de um posto de auxiliar
de serviços gerais,
de forma a propiciar rodízio de
documentos, malotes e
remanejamento de materiais, mobiliários e equipamentos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2029. Valor Total: R$ 219.840,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000610/2023-51.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 75.451.609/0001-86 - WS LOCACOES LTDA. Objeto: Locação mensal de veículo
leve de fabricação nacional, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, câmbio manual,
motor flex a partir de 1.0, com 04 (quatro) portas, capacidade mínima para 05 (cinco)
pessoas, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de
segurança, ar condicionado, direção hidráulica, pneus novos, documentação em ordem,
sem
motorista,
com quilometragem
livre,
com
seguro
total, para
atender
à
superintendência estadual do ibge no paraná, podendo-se alterar a quantidade de veículos
no decorrer do contrato de acordo com a necessidade de serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 3.429.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000179/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso
de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina
comum, álcool comum e óleo diesel para veículos, a fim de atender aos veículos oficiais do
ibge nos municípios do estado do paraná sob condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 939.938,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000372/2024-64.
Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: 72.073.117/0001-06 - CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões
transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no
paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor
Total: R$ 5.587,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000372/2024-64.
Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: 79.118.311/0001-00 - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões
transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no
paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor
Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000192/2024-82.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: 75.076.836/0001-79 - URBS URBANIZACAO
DE CURITIBA S/A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para
os servidores das agências de curitiba e região metropolitana, assim como os servidores
das supervisões lotadas na sede a superintendência estadual do ibge no paraná, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a . Valor
Total: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 21097.000365/2022-63.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/10/2024
a
01/01/2025. Parágrafo
único. O
contrato
sicon n.º
34/2022 será
rescindido
antecipadamente na data de entrada em vigor da nova contratação, caso essa situação
ocorra antes do fim da vigência fixada no caput desta cláusula.. Vigência: 01/10/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.700,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21097.000201/2020-35.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm
por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do
sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória, e exclusão dos links das agências
de paranguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.062,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21097.000201/2020-35.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação da
vigência e
reajuste do
contrato de
prestação de
serviço de
comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas
agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união
da vitória, e exclusão dos links das agências de paranguá e telêmaco borba.. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.967,04. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).