DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 35311.000198/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 11.000.218/0001-62 - BELLO AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60
(sessenta) meses o prazo de vigência do contrato de locação nº 008/2019, cujo objeto é a
locação do imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social em Mesquita,
situado na Praça Edson Passos, n. 50 com Avenida Castelo Branco, n. 95, bairro Edson
Passos, no município de Mesquita/RJ. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado
na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024,
resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 728.337,83 (setecentos e vinte e
oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e tres centavos) e global (anual) de r$
8.740.053,96 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, cinquenta e três reais e noventa e
seis centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740.053,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado
na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024,
resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 451.318,12 (quatrocentos e
cinquenta e um mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos) e global (anual) de r$
5.415.817,44 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.817,44. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado
na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024,
resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 337.350,12 (trezentos e trinta e
sete mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos) e global (anual) de r$ 4.048.201,44
(quatro milhões, quarenta e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos)
a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.048.201,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.090042/2024-35
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E IRMAOS MATTAR & CIA LTDA NO ÂMBITO DA
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
OBJETO: FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A
BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
DOS CUSTOS E DESPESAS: AS PARTES DESTE ACORDO ARCARÃO COM SUAS PRÓPRIAS
DESPESAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.
DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2024.
PARTÍCIPES: - Elias Ferreira Ramos, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG
E Mácia Almeida Magalhães, REPRESENTANTE DA IRMAOS MATTAR & CIA LTDA.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200093/2024-09. Nº do Contrato: 23/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRÍADE STUDIO SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. CNPJ:
10.314.586/0001-12.Objeto: Serviços comuns de gráfica para impressão de catálogo
temático de mapas do acervo da Mapoteca do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado
da dispensa de licitação n. 240003-104/2024. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor
total: R$59.701,00. Fonte: 2023NE116. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.856.676/0001-
84. Objeto: Alteração do responsável legal do contrato de prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002. Valor total: R$ 838.794,24. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000068/2023-38. Nº do Contrato: 36/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO
LTDA. CNPJ: 04.269.711/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do
contrato de serviços comuns de digitalização de documentos do acervo histórico do
Itamaraty, resultado do Pregão nº 13/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024.
Valor total: R$1.687.400,00. Fonte: 2023NE77. Data de assinatura: 14/10/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039571/2024-41.
Pregão Nº 90090/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de
Etanercepte 25 mg, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 4.460.384,88. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25000.126400/2023-70.
Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS. Objeto: Redução do valor unitário do item contratado, que
passa de R$ 0,78 (setenta e oito centavos) para R$ 0,76 (setenta e seis centavos) e
prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/11/2024 a 05/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 661.200.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90124/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de
preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas
Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA
ACETATO
CONCENTRAÇÃO: 
250
MG, 
ALECTINIBE
CONCENTRAÇÃO:
150 
MG
e
BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes
no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 221/2024 - Processo nº 25000.135913/2024-52,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marlene
Santana Acebo, CPF: ***.938.221-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 1247/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 1.408,70 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), atualizado
até o mês de setembro de 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.135913/2024-52. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 223/2024 - Processo nº 25000.143653/2024-99,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Francisco das
Chagas Rodrigues de Mendonça Junior, CPF: ***.772.073-**. OBJETO: parcelamento de
débito
referente à
glosa
técnica apurada
mediante
o
Parecer nº
2021/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil
trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de
setembro de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143653/2024-99. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 226/2024 - Processo nº 25000.122401/2024-26,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Eliseu
Pinheiro de Araujo, CPF: ***.429.622-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa 
técnica 
apurada 
mediante
o 
Parecer 
nº 
2220/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante
de R$
19.562,43 (dezenove
mil
quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de
agosto de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122401/2024-26. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 229/2024 - Processo nº 25000.106675/2024-78,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Araldi
de Oliveira, CPF: ***011.639-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1431/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.444,05 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco
centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 16 (dezesseis parcelas).
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.106675/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 231/2024 - Processo nº 25000.116627/2024-98,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Caridad Del
Carmen Vicet Martinez, CPF: ***.146.111-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
à 
glosa 
técnica
apurada 
mediante 
o 
Parecer
nº 
2033/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.035,49 (cinco mil trinta e cinco
reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10

                            

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