DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25061002235202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em
manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco)
refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de
Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto
Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
sanitárias.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIDEC - 04/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000052/2024-27.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender às demandas de
transporte para os polos base e aldeias indígenas localizados no estado do rio grande do
norte, sob a abrangência do distrito sanitário especial indígena potiguara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 766.656,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25058.000311/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 meses, pelo período compreendido
entre 07/12/2024 a 07/12/2025.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.784,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25051.000519/2020-75.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais um
período de 01(um) ano ao contrato nº 01/2021, que tem por objeto a contratação de
serviços de internet de alto desempenho de fibra óptica para atender as demandas de
conectividade no âmbito da sede do DSEI/XINGU. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,61. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25064.000470/2024. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Fórmulas Nutricionais. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA
VISTA -
RREntrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 04/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001750/2024. Objeto: Aquisição de bens de consumo
(insumos laboratoriais), originada da DFD342/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico
(CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas
no termo..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 537/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no
CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/25 até 06/03/26, conforme documentos
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 557/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração
dos valores, a contar de 29/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/2024, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 576/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 10 certificações
de capelas de fluxo laminar para a Farmácia do Centro da Oncologia e Hematologia do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE,
memorando da Gerência de
Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 452/24, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 19,47%, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.068,00 (vinte e três mil, sessenta
e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
5º
aditamento
567/2024
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S
LTDA. inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reequilíbrio, solicitado pela
CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo.
Em razão reequilíbrio, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA até a liberação do reajuste o valor
total de R$ 170.602,46 (cento e setenta mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024-SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (itens de laboratório), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/11/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS
PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 29/11/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2023/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº
004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada
de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, bem como a
inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva 2022/2023, cláusula constante na
CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
memorando de cálculo nº 324D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao
processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à BRIGA DA
DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total p/12meses de R$ 1.638.356,24( um milhão, seiscentos
e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 109/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 195/2024,
celebrado em
01/11/2024 entre
a HEMOBRÁS e
o INSTITUTO
CONSULPLAN DE
DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 31.922.353/0001-72; b)
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de concurso público; c) Valor:
A contratação ocorrerá sem custos para a Hemobrás, sendo a contratada remunerada
unicamente pelo valor retido diretamente das taxas de inscrição; d) Vigência: 12 (doze)
meses; e) Dotação Orçamentária: 2.205.900.000; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Rafael Elias Salomão Jaegger - Gerente de Gestão de Pessoas; Contratada:
Pedro Henrique Bouzada Fraga - Presidente; g) Processo n° 25800.005128/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica para o
desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e Sustentáveis por
meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº
00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 a e
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Vigência: até 06/11/2026. Data de
assinatura:
01/11/2024. 
Signatários:
Ministério 
da
Saúde: 
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA, Funasa: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, OPAS/OMS: SOCORRO
GROSS GALIANO. Processo n° 25000.154595/2021-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
856164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Implantação
de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Geminiano
- PI. Valor Total: R$ 249.372,85, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RA I M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON
DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
848230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134.
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 786.403,33, Valor de Contrapartida: R$
11.783,54, Vigência:
01/01/2025 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**,
Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.