DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata nº 09/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, nos itens
08,09,10,12,31,32 e 34 no valor total de R$ 306.890,76,
Ata nº 10/2024-IFF Priom Tecnologia em Equipamentos ERELI. CNPJ: 11.619.992/0001-
56, nos itens 14,19 e 24 no valor total R$ 20.105,00,
Ata nº 11/2024-IFF Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda. CNPJ: 28.345.933/0001-
30, no item 15 no valor total de R$ 5.180,00,
Ata nº 12/2024-IFF UNIT Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ:
66.969.262/0001-77, no item 16 no valor total de R$ 68.000,00,
Ata nº 13/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74,
no itens 21,22,23,38 e 39 no valor total de R$ 90.507,80,
Ata
nº
14/2024-IFF
Flexmed
2
Comercio
de
Material
Hospitalar
Ltda.
CNPJ:49.060.404/0001-60, itens 25,26 27 no valor total de R$ 12.610,00,
Ata nº 15/2024-IFF Medmach Soluções Hospitalares Ltda-Me. CNPJ: 09.608.095/0001-
03, nos itens 28 e 29 no valor total de R$ 92.970,00,
Ata
nº
16/2024-IFF
DentServ
Comercio
Serviços
Correlatos
Saúde
Ltda.
CNPJ:18.088.289/0001-08, no item 33 no valor total de R$ 2.173,00,
Ata nº 17/2024-IFF DBV Comercio Importação do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-43,
no item 36 no valor total de R$ 176.748,52; Ata Complementar 1 nº 45/2024-IFF GA
Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 02 no valor total de R$ 44.613,40,
Ata nº 46/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74,
nos itens 40 e 41 no valor total de R$ 104.208,00; Ata complementar 2 nº 90/2024-
IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no item 20 no
valor total de R$ 18.376,00,
Ata nº 91/2024-IFF Fenice Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 39.800.235/0001-01, nos
itens 42 e 43 no valor total de R$ 3.348.335,48; Data da assinatura: 17/01/2024;
23/02/2024 e 21/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000731202474. Objeto: Aquisição de Higrômetro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Jacarepaguá,
Curicica -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000394202415. Objeto: Colunas cromatográficas - diversos
fabricantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica-
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90117-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000391202481. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000349202461. Objeto: Aquisição de Gases Especiais. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001497202411. Objeto: Obra de Reforma do terceiro
pavimento
do pavilhão
Rockfeller para
recuperação
das instalações
ao nível de
biocontenção NB-02 e acomodação do Departamento de Metrologia e Validação - DEMEV.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25380.003670/2021-14.
Dispensa.
Nº
172/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 10/2022, por mais 5 (cinco) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da
lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.599,99. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ - ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE
CRITÉRIOS E METODOLOGIA DO SORTEIO PARA A DEFINIÇÃO DE VAGAS
PRIORITÁRIAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais,
e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria
Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital
contendo os critérios e a metodologia do sorteio a serem adotados para a definição
de vagas prioritárias para as pessoas candidatas com deficiência e pessoas candidatas
negras aprovadas em todas as etapas do certame, em atendimento ao estabelecido no
item 10 do edital n° 01/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023,
que estabelece os critérios e procedimentos para a oferta prioritária de reserva de
vaga.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A oferta prioritária de reserva de vaga consiste na priorização do
preenchimento das vagas às pessoas candidatas
com deficiência e às pessoas
candidatas negras sobre às pessoas candidatas de ampla concorrência, até que sejam
preenchidos os limites legais para garantir, de forma mais efetiva, a implementação de
ações afirmativas na Fiocruz.
1.2. As pessoas com deficiência concorrem a 5 (cinco) vagas, correspondente
a 5% do total de vagas do concurso, conforme item 7.1 do edital n° 01/2023.
1.2.1. O número de perfis
com candidatos pessoas com deficiência
aprovados é superior ao limite legal destinado à respectiva cota, conforme Anexo I do
presente edital.
1.2.2. Todos os perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas
participarão do sorteio que estabelecerá a ordem dos perfis para a reserva de vagas
às pessoas com deficiência.
1.3. As pessoas negras concorrem a 20 (vinte) vagas, correspondente a 20%
do total de vagas do concurso, conforme item 9. 2 do edital n° 01/2023.
1.3.1. Os perfis com 3 (três) ou mais vagas contaram com a reserva
imediata de vagas para pessoas candidatas negras, conforme distribuição de vagas
constante no Anexo I do edital n° 01/2023.
1.3.2. Os perfis com menos de 3 (três) vagas, com pessoas candidatas
negras aprovadas, poderão participar do sorteio que estabelecerá a ordem dos perfis
para a reserva de vagas às pessoas negras.
1.4. O sorteio público das vagas a serem reservadas às ações afirmativas
será realizado em sessão pública, com gravação em áudio e vídeo.
1.4.1. O sorteio público será acompanhado por auditoria independente e os
seus resultados serão devidamente consignados em ata.
1.5. Os perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas encontram-
se discriminados no Anexo I do presente edital.
1.6. Os perfis com menos de 3 (três) vagas, com pessoas candidatas negras
aprovadas, encontram-se discriminados no Anexo II do presente edital.
1.7. Em razão do quantitativo de perfis com pessoas candidatas com
deficiência aprovadas ser menor que o quantitativo de perfis com pessoas candidatas
negras aprovadas, a precedência no sorteio será atribuída aos perfis com pessoas com
deficiência aprovados, conforme item 10.8 do edital n° 01/2023.
1.8. O sorteio dos perfis com pessoas candidatas com deficiência será
realizado sem reposição dos perfis já sorteados e contemplará todos os perfis que
possuam candidatos pessoas com deficiência aprovados.
1.8.1. Em função da não reposição dos perfis, o sorteio dos perfis com
menos de 3 (vagas) com pessoas candidatas negras aprovadas não contemplará os
perfis que possuam, simultaneamente, pessoas com deficiência aprovados.
1.9. A lista com os perfis com pessoas candidatas com deficiência
aprovadas, que participarão do sorteio, encontra-se discriminada no Anexo III do
presente edital.
1.10 A lista com os perfis com menos de 3 (vagas) com pessoas candidatas
negras aprovadas, que participarão do sorteio, encontra-se discriminada no Anexo IV
do presente edital.
1.11 Dentro dos limites legais, as pessoas candidatas com deficiência
ocuparão a primeira vaga respectiva em cada perfil sorteado, mesmo que a vaga seja
única ou que as suas classificações não lhes garantam a primeira posição na
classificação geral do perfil na listagem da ampla concorrência.
1.12. Dentro dos limites legais, as pessoas candidatas negras ocuparão a
primeira vaga respectiva em cada perfil sorteado, mesmo que a vaga seja única ou as
suas classificações não lhes garantam a primeira posição na classificação geral do perfil
na listagem da ampla concorrência.
2.0. METODOLOGIA DO SORTEIO
2.1. O sorteio público das vagas a serem reservadas às ações afirmativas
será realizado em sessão pública, com gravação em áudio e vídeo.
2.2. Serão utilizadas bolas numeradas, cujos números corresponderão aos
códigos numéricos dos respectivos perfis discriminados nos Anexos III e IV do presente
edital.
2.3. Para o acompanhamento dos procedimentos do sorteio público, será
constituída comissão
composta por representantes
das seguintes
instâncias: a)
Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz,
(Cedipa); b) Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência;
c) Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça da Fiocruz; d) Comissão do Concurso
Fiocruz.
2.4. O sorteio se iniciará com a apresentação das bolas numeradas com os
números respectivos dos perfis com pessoas com deficiência aprovadas, de acordo com
os códigos dos perfis listados no Anexo III do presente edital.
2.5. As bolas numeradas serão misturadas e retiradas sucessivamente, uma
a uma, até que se complete o ordenamento dos perfis.
2.6. Cada bola sorteada será apresentada aos representantes da Comissão
do Concurso e a todos os presentes na sessão pública, permitindo que se realize a
verificação da exatidão das informações.
2.7. Os perfis sorteados serão registrados nas colunas da tabela do Anexo
V deste edital, no momento do sorteio. A tabela deverá ser reproduzida em uma ata,
que será assinada pelos membros da comissão referida no item 2.3, ao final da sessão
pública.
2.8. Na sequência, serão apresentadas as bolas numeradas com os números
respectivos dos perfis com menos de 3 (três) vagas com pessoas candidatas negras
aprovadas, de acordo com os códigos dos perfis listados no Anexo IV do presente
edital.