DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 25.063/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
REAL
COMERCIO
DE
FLORES
LTDA,
27.256.512/0001-70,
MLR7789,
FRMEV02827082024, 606-82; RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA, 87.858.361/0003-
13, GFA5061, FRMEV02723282024, 606-82; RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA, 79.416.541/0006-
60,
IZR4E31,
FRMEV02806872024,
606-82;
IZR4E31,
FRMEV02791972024,
606-82;
RECICLAGEM E COMERCIO DE VIDROS CATARINA LTDA, 07.638.598/0001-98, RLD6G73,
FRMEV02807722024, 606-82; RABELO & RABELO LTDA, 25.287.381/0001-62, AUA9E32,
FRMEV02781512024,
606-82;
R.
ROST
PVC
LTDA,
17.722.640/0001-08,
JBN0J22,
FRMEV02833792024, 606-82; RAV TRANSPORTES LTDA, 48.051.869/0001-91, MMC4C84,
FRMEV02840422024,
606-82;
RAFAEL
DA SILVA
DUTRA,
***.002.569-**,
MFB5J78,
FRMEV02841322024, 606-82;
REAL RONDONIA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
08.643.153/0001-69, GEZ2F18, FRMEV02543802024, 606-82; RAFAEL SANTOS AR AU J O,
***.292.945-**, NZD9567, FRMEV02639382024, 606-82; RAPIDO LABARCA TRANS P O R T ES
LTDA, 88.380.498/0001-06, IWU7525, FRMEV02614032024, 606-82; R2 TRANSPORTES LTDA,
19.092.935/0001-73, OBM9C53, FRMEV02760972024, 606-82; RAPIDO MONTES CLAROS
TRANSPORTES LTDA, 10.382.132/0002-60, PUA3B85, FRMEV02847442024, 606-82; R.S
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., 38.540.382/0001-19, FIJ0D75, FRMEV02815802024, 606-82;
RAFAEL LUIZ GONCALVES, ***.639.109-**, BCE1G60, FRMEV02824232024, 606-82;
RAIMUNDO ANASTACIO NETO, ***.209.416-**, HMA9B31, FRMEV02743622024, 606-82;
NAPORT
INDUSTRIA DE
PORTAS
E
PORTOES LTDA,
26.301.490/0001-50,
SXJ0I02,
FRMEV02853262024, 606-82; M SUL TRANSPORTES LTDA, 07.539.346/0001-01, RXK8C68,
FRMEV02853302024, 606-82; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCD6306,
FRMEV02853372024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 25.065/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RICARVAO LTDA, 06.228.048/0001-38, OXA0E35, FRMEV02748932024, 606-82;
RICARDO STICA - TRANSPORTES, 27.811.527/0001-52, JAP2A53, FRMEV02749592024, 606-
82; RICARDO ZANOTTI GABRIELI, ***.473.141-**, RDS5J80, FRMEV02812542024, 606-82;
RDS5J80, FRMEV02660202024, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-
81, JCJ3C47, FRMEV02569992024, 606-82; IZA3D93, FRMEV02568232024, 606-82; JBC2J56,
FRMEV02580742024,
606-82;
IZC1A89,
FRMEV02585792024,
606-82;
JAL6I98,
FRMEV02586612024,
606-82;
RF
LOGISTICA
LTDA,
14.104.037/0001-74,
RLF9J48,
FRMEV02778342024, 606-82; RXS1G97, FRMEV02823472024, 606-82; RGA SANTA ROSA
TURISMO LTDA, 29.375.024/0001-07, JBD5H00, FRMEV02803682024, 606-82; RICARDO
KUSTER, ***.474.299-**, MKC2H57, FRMEV02830612024, 606-82; RF TRANSPORTES LTDA,
16.852.167/0001-10, ALG9059,
FRMEV02842482024, 606-82;
RHARIE COMERCIO
E
TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 10.636.385/0001-31, MKU0H84,
FRMEV02823412024, 606-82; RESDIL TRANSPORTES LTDA, 39.908.107/0001-78, PEL8J15,
FRMEV02660472024, 606-82; RFT TRANSPORTES LTDA, 14.080.484/0001-30, DHS2095,
FRMEV02819922024, 606-82; EDUARDO SIEVERT FURTADO, ***.973.790-**, IMA4I60,
FRMEV02854742024,
606-82;
DAVILLA
FARIAS
PINTO,
***.684.802-**,
ITK4B19,
FRMEV02854752024, 606-82; CARLOS ANTONIO MAZOCCO, ***.465.270-**, MMK7C01,
FRMEV02854762024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 25.066/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROBERTO
MARTINS
DE
QUEIROZ,
***.222.536-**,
OQD0I28,
FRMEV02719152024, 606-82; RIMAN TRANSPORTES LTDA, 34.425.137/0001-00, SEY6G09,
FRMEV02777332024,
606-82;
RIGATRANS TRANSPORTES
LTDA,
02.796.545/0001-81,
JBP8C77, FRMEV02795492024, 606-82; JAC7B39, FRMEV02811152024, 606-82; JBL2J34,
FRMEV02818442024,
606-82;
JBN5H00,
FRMEV02810372024,
606-82;
JBP8C72,
FRMEV02829112024,
606-82;
JAL6J01,
FRMEV02838932024,
606-82;
IZC1A89,
FRMEV02841922024, 606-82; JCD3B39, FRMEV02843022024, 606-82; RITTER TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA, 25.296.134/0001-22, MKJ0059, FRMEV02754572024, 606-82; RO & RO
TINTAS LTDA, 03.120.207/0001-98, RYE8C09, FRMEV02829242024, 606-82; ROBERTO
DURKS TRANSPORTES LTDA, 30.719.598/0001-34, IWN6E92, FRMEV02844872024, 606-82;
RINALDO DINIZ TEIXEIRA, 19.680.519/0001-96, IFE3J75, FRMEV02850632024, 606-82; RIO
DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA, 89.082.085/0001-08, IZW3F95, FRMEV02807072024,
606-82;
MARCELO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA
LTDA,
12.849.591/0001-55,
RYF4A85,
FRMEV02854822024, 606-82; ANDRE & REMO TRANSPORTES LTDA, 19.881.245/0001-01,
MLQ4147, FRMEV02856042024, 606-82; ELMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
LTDA, 27.819.251/0001-59, BTT6E53, FRMEV02856032024, 606-82; EVM TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
03.134.201/0001-70, RAV1E12,
FRMEV02856002024, 606-82; JOSE
DAMIAO FERREIRA, ***.258.798-**, EJY3A83, FRMEV02856152024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 25.068/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODANDO
TRANSPORTES
LTDA,
09.433.294/0001-10,
MIE9686,
FRMEV02784852024,
606-82;
QIU7J73,
FRMEV02791892024,
606-82;
RDY0J44,
FRMEV02838212024,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0004-62,
SCU6D97, FRMEV02789872024, 606-82; SCX3F57, FRMEV02755742024, 606-82; RODO
KATRINA LTDA, 18.409.918/0001-54, MMD4I20, FRMEV02808062024, 606-82; RODNEY
ANDERSON SILVA LTDA, 21.263.867/0001-00, FWH8J97, FRMEV02834202024, 606-82;
RODO
ALDO
TRANSPORTE
DE
CARGAS
LTDA,
45.792.043/0001-95,
JBU4E85,
FRMEV02835292024, 606-82; ROBERTO TEMPESTA DA SILVA, ***.484.516-**, HOO9124,
FRMEV02844032024,
606-82;
RODAGRO
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
14.182.952/0001-88,
IYW0F98,
FRMEV02693992024,
606-82;
RODO
WAVES
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.282.242/0001-67, EQF8J99, FRMEV02830032024,
606-82; RODNEY DOS REIS, ***.918.118-**, BMR0F08, FRMEV02799172024, 606-82;
RODO
JORGE TRANSPORTES
E COMERCIO
LTDA, 17.213.144/0001-29,
PRT2D81,
FRMEV02846742024, 606-82;
ROBERTO REIS
TEIXEIRA, ***.884.669-**,
AQQ6F72,
FRMEV02771512024, 606-82; ROCHA & FILHOS LTDA, 78.269.917/0001-83, RLA3C75,
FRMEV02773692024, 606-82; RODO MANO'S LTDA, 45.147.306/0001-03, RYY0H65,
FRMEV02856892024,
606-82;
EPE
-
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA,
05.860.157/0001-00, PCL7603, FRMEV02856162024, 606-82; PEPSICO DO BRASIL LTDA,
31.565.104/0315-60,
FLX6G57,
FRMEV02856252024,
606-82;
JM
TRANSPORTE
E
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PEDRAS
LTDA,
40.367.264/0002-83,
RXN5B16,
FRMEV02856522024, 606-82;
GK FROTA
TRANSPORTES LTDA,
26.189.971/0001-15,
SDY9I24, FRMEV02856692024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 25.069/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024.
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