DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 10/2022
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto:
repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 01.11.2024
a 17.07.2024. Valor do Contrato R$ 689812,12 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01.
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo:
1.02.000.000118/2024-93. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 7/2021
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto:
repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 01.11.2024
a 17.07.2024. Valor do Contrato R$ 326.771,72 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01.
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo:
1.02.000.000179/2024-51. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DO NORDESTE LTDA - FACINE, mantida pela FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO
NORDESTE LTDA - EPP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data da assinatura:
31/10/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República
no Estado do Ceará e IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE, Diretora Geral da
FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - FACINE. Processo
Administrativo 1.15.000.002528/2021-78.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do
presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de
Fato nº 1.21.000.001336/2024-90, uma vez que, após a realização de diligências, conclui-se
que não há outras providências passíveis de serem adotadas pelo 5º Ofício da PR/MS.
Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais
interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-
lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei nº
7.347/1985 c/c o art. 4º, §1º, da Resolução CNMP nº 174/2017. Para conhecimento de
todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.
Campo Grande/MS, 30 de outubro de 2024.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato Nº 23/2021 firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa CCA AUTOMAÇÃO PREDIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.765.951/0001-17. Objeto: Alterar a cláusula segunda -
vigência do contrato original de prestação de serviços técnicos continuados de
manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial instalado
no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, em virtude da prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Data da assinatura:
22/10/2024. Assinam: pela Contratante, Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Secretário Regional
Substituto; e pela Contratada, Luis Guilherme de Souza Cardoso, Diretor Comercial.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000114/2024-85. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
constelação de satélites em órbita baixa (LEO) para uso em carros e lanchas do Ministério
Público Federal. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 690 Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON LIMA FEIJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 200087
Nº Processo: 1240006092024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação,
de forma
contínua, de serviços
de vigilância
patrimonial armada
ostensiva, para as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, localizadas nas
cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos, e de serviço de bombeiro
civil, para a Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa - PB.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio
Pessoa,
N.
1.800,
Bairro
Expedicionarios,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser
observadas as especificações do edital e anexos..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 04/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018. CONTRATANTES: União por intermédio
da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa SCP Haifa II. OBJETO:
Reajuste contratual. Vigência: a partir de 04/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 103.000,00
(cento e três mil reais). Data e assinatura: 30 de outubro de 2024, Maximiliano Eller pela
Contratante e pela contratada Joel Rogério Pires Júnior.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
43/2022-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002446/2024-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMC
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. EPP. CNPJ: 22.320.757/0001-03.
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de
desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, nas áreas internas das
dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 3/11/2024
a 2/11/2026. Data de assinatura: 1/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Cosme José Mendes Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
45/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0007.0000217/2024-45. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUPER
NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 26.560.932/0001-82. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 24/11/2024 a 23/2/2025.
Data de assinatura: 1/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Monique Vieira Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
9º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
38/2019-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0003020/2021-34. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AC
SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
noturna e diurna, para atender a PGJM e PJM/DF. Vigência: 5/11/2024 a 4/1/2025. Data de
assinatura: 4/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM,
e Nathan Almeida Andrade, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 84, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E
PROCURADOR DO TRABALHO
O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23º Concurso
Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o
disposto nos artigos 69 e 88 da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, divulga, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, a
relação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s na 2ª etapa - prova discursiva.
Informa, ainda, que as notas de todo(a)s o(a)s candidato(a)s e as provas digitalizadas
serão disponibilizadas no sistema do concurso (https://concurso.mpt.mp.br), podendo ser
acessadas por meio da senha pessoal fornecida no momento da inscrição preliminar.
Na forma da Resolução CSMPT nº 215/2023 (art. 85, caput), o(a)s candidato(a)s
poderão interpor recurso, no prazo de 3 (três) dias, contados do dia imediatamente
seguinte ao da publicação do ato impugnado, conforme procedimentos constantes no
Edital nº 24.2024.
A relação com os nomes do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s obedece à seguinte
sequência: número de inscrição, nome em ordem alfabética e nota:
23-0500-00023-3, Adriana Amberger Araújo, 52; 23-1500-00029-0, Amauri de
Souza, 50; 23-0300-00106-6, Ana Carolina Rodrigues Parreira, 67; 23-1300-00047-5, Ana
Karenina Ribeiro de Almeida, 53; 23-0100-00148-8, Ana Katarina Albernaz Sales, 51; 23-
1300-00003-3, Ananda Seabra Kumamoto, 52,5; 23-1100-00039-0, Anderson Rabelo Barros,
51; 23-2200-00012-9, Augusto Silva Lopes, 50; 23-1500-00010-0, Beatriz Martins da Costa
Diniz, 52,5; 23-0400-00004-5, Bruno Azevedo Silva, 50; 23-0300-00117-1, Bruno Nunes
Arruda, 50; 23-0200-00216-8, Bruno Petermann Choueiri Bugalho, 50; 23-1700-00007-3,
Camila Batista de Mendonça, 53,5; 23-1300-00029-7, Carlos Eduardo Gadelha Pimentel de
Moraes, 55,5; 23-1000-00053-4, Carolina Carneiro de Abreu, 59; 23-0100-00026-0, Caroline
Vale dos Santos, 50,5; 23-0400-00221-8, Charles Luz de Trois, 57,5; 23-0600-00074-0, Cirley
Gomes de Melo Cortez, 51; 23-2700-00004-7, Cleidiane Coutinho Santos, 50; 23-1500-
00069-0, Daniel Rodrigues Manoel, 53; 23-0100-00069-4, Daniel Sansone Cardoso, 50; 23-
0900-00155-5, Daniela Haline Bannak, 50; 23-0300-00191-0, Debora Penido Resende, 50,5;
23-0900-00262-4, Eduardo Carlos Ramalhosa Hortêncio, 50,5; 23-0200-00082-3, Eduardo
Senna Lobo, 50; 23-0100-00008-2, Elaine Barbosa Rodrigues, 60; 23-0300-00059-0, Elisa
Guimarães Brandão Pires, 53,5; 23-0800-00081-6, Emanuelle Dias Costa, 52,5; 23-0400-
00043-6, Eugenia Bohn Rosado, 51; 23-0200-00017-3, Everton Gandini Chiroza, 57; 23-
0100-00083-0, Fabiana Silva dos Santos, 51,5; 23-0700-00005-9, Fabíola Andrade Vieira
Moreira, 51,5; 23-0900-00042-7, Felipe Taborda, 59; 23-1000-00144-1, Fernanda Miranda e
Silva Mattos Barretto, 51,5; 23-0900-00024-9, Fernando Parabocz, 50; 23-0200-00337-7,
Fernando Silva de Araujo, 50; 23-0300-00220-8, Filipe Cordeiro Kinsky, 57; 23-1500-00015-
0, Flavia Pavan Rosa, 51; 23-2300-00008-2, Frederico Guimarães Silva, 50; 23-0200-00261-
3, Gabriela Pereira Gouveia, 50; 23-0300-00211-9, Geovana Venâncio Silva, 50; 23-0100-
00047-3, Gisela Rocha Godinho Pinto, 52,5; 23-1000-00048-8, Gustavo Deitos, 57; 23-0200-
00027-0, Henrique Lenon Farias Guedes, 60; 23-0200-00099-8, Hyarla Cardoso Vieira Luz,
50; 23-0400-00172-6, Igor Zardo, 58; 23-1500-00002-9, Isadora Lisboa Massula, 52,5; 23-
0500-00070-5, Jamylle Amaral Ferreira Santos, 50; 23-0500-00025-0, Jaqueline Santos da
Silva, 50; 23-1500-00098-3, José Humberto Mauad Filho, 58,5; 23-1100-00076-5, Juliana
Batista Braga, 62; 23-2300-00015-5, Juliana Mattoso, 50; 23-0300-00205-4, Juliana Parreiras
Campos, 50; 23-0700-00007-5, Julie Lira Perraud, 55; 23-1500-00027-4, Kayan Menin
Machado, 50; 23-2400-00001-7, Kiane Cavalcante da Silva Bittencourt, 54; 23-2400-00005-
0, Kleber Pereira de Araujo e Silva, 50,5; 23-1900-00017-4, Leandro da Silva Monteiro, 54;
23-0100-00070-8, Lia Almeida de Souza, 53; 23-0200-00003-3, Lucas de Azevedo Teixeira,
50; 23-0200-00245-1, Luciana Coutinho Costa, 52; 23-0200-00125-0, Luciana da Rocha, 57;
23-0300-00135-0, Luciana Pereira Azevedo Pinto, 50; 23-1600-00044-6, Luciene Kerly Lima
Assunção, 53,5; 23-0900-00035-4, Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, 50; 23-0300-00180-5,
Luiza Sabino Queiroz, 51,5; 23-0200-00023-8, Maira Molina Jazzar, 57,5; 23-0300-00343-3,
Marcela Daher Caram Farah, 50; 23-0500-00137-0, Marcelo Dias de Morais, 50; 23-0400-
00061-4, Marcelo Luiz Rauber, 50; 23-2300-00049-0, Marcia Tafarel, 50,5; 23-0900-00132-
6, Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, 60,5; 23-1100-00001-3, Marcio Fernandes
Lima da Costa, 57; 23-0700-00022-9, Marcio Gleison Forte Diniz, 50; 23-0400-00063-0,
Marcos Antonio Reolon, 51; 23-0600-00077-4, Maria Helena Lemos do Monte Camara,
58,5; 23-0100-00111-9, Mariana Andrade de Macedo, 51; 23-1000-00113-1, Mariana
Ramos Neves, 51; 23-0900-00095-8, Mauro Henrique Rodrigues Kosaki Gomes, 51,5; 23-
0100-00330-8, Milena Martins de Oliveira, 50; 23-0500-00035-7, Mônica Araújo Cavalcante
Valverde , 50; 23-0900-00025-7, Nara Araújo Gomes de Castro, 50; 23-2100-00021-6,
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