DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conta-se o prazo para recurso da publicação do edital. Pode a empresa, por meio
de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso e eventuais documentos
comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de
envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se
preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando
acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-
ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .
Fortaleza/CE, data da publicação.
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70025
Nº Processo: 0003650-64.2024. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing
de impressão, envolvendo a prestação de serviços de impressão monocromática e
policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, assistência técnica e manutenção
preventiva e
corretiva de
equipamentos on-site
com fornecimento
de peças
e
componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, etc.), exceto papel.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal
Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2024
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do
edital e do sistema, prevalecerão as do edital.
MARCELA MOTA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 70025-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 33118720246088000. Objeto: Contratação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 04/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90.041/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90041/2024 (Processo nº 24.0. 000010138-5), cujo objeto é a
aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e
desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas,
e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência. Empresas vencedoras: GESNER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16, itens 1 e 3, e VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA,
CNPJ 17.722.651/0001-98, item 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 4 de novembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 76/2024. Processo SEI nº 0016309-59.2024.6.27.8000 -
TRE-MA. Objeto: Inscrição de 12 (doze) servidores, no evento "DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EM ORACLE APEX", com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula, no período
de 05 a 08/11/2024 (Módulo I), 11 a 14/11/2024 (Módulo II) e 02 a 06/12/2024 (Módulo
III), no formato
On-Line (100% ao vivo). Contratada:
Empresa MUNDO APEX
Desenvolvimento, Treinamento e Consultoria. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III,
"f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º
e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 04/11/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90050/2024. SEI Nº. 0012504-98.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de
preços para aquisição de coletores de dados. Fornecedores registrados: ARP nº. 89/24 -
PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.689.907/0001-26: Item 1 -
Valor unitário: R$ 11.199,00 - Qtde: 8. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze)
meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão
disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-
precos. São Luís, 29 de outubro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000896. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões
retornáveis de 20 litros: 3(polo Balsas), 7 (polo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo
Pinheiro) e 12 (polo Timon). ARP 13/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$
11.499,54. Credor: VAREJAO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43).
Nº.: 2024NE000897. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017599-12.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 02 (duas) mesas retangulares, conforme
item 10, ARP 86/2024, Pregão Eletrônico nº. 90053/2024. Valor: R$ 2.550,00. Credor: FLEX
MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. (CNPJ: 31.408.827/0001-62).
Nº.: 2024NE000898. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos (coordenador de
eventos, garçom, suporte de banner, toalhas retangulares e transmissão simultânea) para
os trabalhos de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica no 2º turno das Eleições Municipais
de Imperatriz/MA, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, ARP 20/2024 (Itens
2,7,36,40,56), Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: CWDR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000901. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (micro-ondas) -
item 07 da ARP 84/2024. Valor: R$ 40.154,80. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Credor: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 46.344.050/0001-97)
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000902. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (armários e mesas) - itens 08
e 09 da ARP 85/2024. Valor: R$ 121.954,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS.
Credor: : 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 46.928.110/0001-19)
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000904. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões
retornáveis de 20 litros, dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo Bacabal), 4 (polo Barra do
Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João dos Patos) e 11 (polo Santa
Inês). ARP 12/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$ 19.629,54. Credor: ONE
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº.
0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 27.509.080/0001-61. Objeto: aquisição de equipamentos e
acessórios de segurança. Valor: R$ 29.765,20. Nota de Empenho: 2024NE000848. Elemento
de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes;
Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua
assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último
signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e RAFAEL LUNARDI SERIO COLLACO, Representante da
Contratada.
Contrato nº. 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº.
0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de
segurança. Valor: R$ 5.408,28. Nota de Empenho: 2024NE000847. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano
Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na
forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário:
01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e FERNANDA LAUX CARDOSO, Representante da Contratada.
Contrato nº. 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº.
0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
26.953.149/0001-89. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor:
R$ 50.760,00. Nota de Empenho: 2024NE000846. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno:
INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do
art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
SIDINEY SIMOES DA SILVA, Representante da Contratada.
Contrato nº. 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0004517-
11.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-
32. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância
desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador de monitoramento de
CFTV, de forma contínua, a serem executados nos imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral
do Estado do Maranhão. Valor: R$ 7.062.191,32. Notas de Empenho: 2024NE000905,
2024NE000906 e 2024NE000908. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - ASESI; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: IEF
VIGILA E IEF VIGOST. Vigência: 24 meses, com início em 05/11/2024 e término em
04/11/2026.
Data de
assinatura
do
último signatário:
02/11/2024.
Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e WELLINGTON
UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratadadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 70014
Nº
Processo:
0011908-07.2024.6.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
destinados a expansão do sistema de CFTV da capital para os imóveis que abrigam os
cartórios eleitorais nos municípios do interior do estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
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