DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 020064/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns
Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Campina da
Lagoa - polo 4..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 56.001,05. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 20095/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal
regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis,
item 3 - Fóruns do Pólo 3, local: Fórum Eleitoral de Clevelândia - Rua Major Diogo Ribeiro,
375.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 85.103,59. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90033/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0004710-12.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material permanente, por meio do
Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2024. VALOR TOTAL: R$
929.726,30 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta
centavos). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação às empresas
constantes do quadro abaixo:
. .FO R N EC E D O R
.ITEM
.VALOR TOTAL
. .2WE MOVEIS COMERCIAIS LTD., CNPJ nº 46.928.110/0001-19
.2, 3 e 15
.31.355,00
. .VICK PLÁSTICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ nº 53.517.880/0001-34
.5 e 30
.28.920,00
. .CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 41.948.354/0001-40
.9, 21, 22 e 23
.264.096,25
. .MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57
.10
.25.474,40
. .AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 31.109.637/0001-44
.11
.16.836,45
. .F & K BRASIL LTDA., CNPJ nº 51.607.431/0001-51
.12
.3.069,20
. .C N JACOBINA, CNPJ nº 07.879.589/0001-99
.16
.8.050,00
. .MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06
.17
.4.237,20
. .PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ nº 35.263.905/0001-39
.19 e 20
.45.651,30
. .DENTECK LTDA., CNPJ nº 11.319.557/0003-78
.24 e 26
.272.250,00
. .REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº
65.149.197/0002-51
.25
.139.650,00
. .EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.171.258/0001-50
.27
.68.070,00
. .DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., CNPJ nº 40.223.106/0001-79
.28
.1.767,00
. .GLPA LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 37.507.762/0001-99
.31
.20.299,50
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 11/2021, referente à prestação de serviços de apoio à
fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santiago Engenharia Ltda. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sr. Ricardo de Magalhães Santiago. Proc. SEI n. 0001170-40.2021.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 30-10-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 11/2005, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 11ª ZE, em São Sebastião do Caí-RS,
firmado entre o TRE-RS e o Sr. Carlos Humberto Motta e a Sra. Vera Maria Bueno Motta.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 04-11-2024.
SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Carlos Humberto Motta. Proc. SEI n. 0002237-
11.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000020862. Objeto: Prestação de serviço de acesso à
internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ("hardwares" e
"softwares") 
necessários 
à
instalação, 
operação 
e 
manutenção,
serviço 
de
gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques
distribuídos de negação de serviços (DDOS), provendo alta disponibilidade por meio de
contratação de 2 links de fornecedores distintos, pelo prazo de 30 meses. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Wilson, 
198 
-9º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70017
Nº 
Processo: 
2022.0.0000496791. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a fabricação e instalação de 4 portões, sendo 3 de entrada para
pedestres e 1 de entrada para automóveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90069-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo
a serviços de suporte de TI. CONTRATADA: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº
86.703.337/0001-80. OBJETO: repactuação atinente ao período de 01/09/23 a 14/07/26, no
total de R$ 59.490,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco
centavos). VALOR PARA 2023: R$6.507,79 (seis mil, quinhentos e sete reais e setenta e
nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 1134, de 11/10/24. VALORES PARA 2024:
R$10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), R$
9.158,34 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), R$ 162,75
(cento e sessenta e dois reais, setenta e cinco centavos) e R$ 1.138,68 (um mil, cento e
trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme reforço das Notas de Empenho n°
135, 540 231, 542. VALORES PARA 2025 E 2026: 20.114,91 (vinte mil, cento e quatorze
reais e noventa e um centavos) e R$ 10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício
anterior e 3390.40.10. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão
Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2022.0.000024744-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022,
relativo à prestação de serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos do TRE-RJ.
CONTRATADA: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30
. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação de 10/12/24 a 09/12/26, mantendo-
se o acréscimo objeto do 1º TA. VALORES PARA 2024: R$ 36.277,90 (trinta e seis mil,
duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e R$ 19.534,26 (dezenove mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme Notas de Empenho nº
1106 e 1107. VALORES PARA 2025 E 2026: R$702.558,15 (setecentos e dois mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e quinze centavos) e R$ 1.043.368,55 (um milhão, quarenta e três
mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Mariscal Soluções Integradas Ltda., CNPJ n. 43.538.840/0001-15, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 10.937/2024, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 15.306/2024.
Florianópolis, 26 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0023002-33.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 92/2017 - ZE:
376ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: EDMILSON ALVES e MIRIAM COELHO
ALMEIDA ALVES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
01/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$ 23.213,76 para R$ 24.240,91 - ÍNDICE:
4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
1.756.979,88- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/10/2017 a 30/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhora Ana Claudia de Almeida Carvalho, Chefe Substituta da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0010948-18.2024.6. Objeto: Aquisição de software Office Standard
LTSC Per Device SW License, com direito de uso vitalício.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo
de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2024) 70012-00001-2024NE001000