DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
PROCESSO: 13970/2023. OBJETO: Contratação de serviços continuados de
controle de almoxarifado, apoio à administração de materiais e à logística interna, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 05/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 22/11/2024,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
RICARDO ALMEIDA DE BARROS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (tipo PICK UP e
SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2024) 080006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
O EXMO.
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o
Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da
União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 08/2024, referente
Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com
Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos
Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas,
Resultado Final e Homologação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
FORTALEZA/CE, 4 de novembro de 2024.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Desembargador Presidente do TRT da 7ª Região
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do
Colégio Militar do Rio de Janeiro (UASG 160292). PROAD nº 7156/2024. Favorecida: MAX MOVE
COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE LTDA-CNPJ nº. 03.963.184/0001-83. Objeto: Aquisição
de 18 unidades do item 17, sofá executivo um lugar, e 14 unidades do item 28, sofá executivo
dois lugares, da referida ARP. Valor total: R$ 135.131,54. Nota de empenho 2024NE000650.
Amparo Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadorade Despesas/TRT7, em 29/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL N. 08/2024
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, rescindir unilateralmente a
partir de 31/10/2024, o Contrato n. 06/2024; Processo: TRT8 n. 5812/2023; Fundamento Legal:
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Decima Sexta, itens
16, 16.1.1, do Contrato em comento, em razão da inexecução parcial das obrigações
assumidas; Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024, pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene
Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Sesembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 080012
Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7087/2024.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 45.863.272/0001-53 - DCG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 40 unidades
de bebedouro de pressão PNE e 1 unidade de purificador de água elétrico. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 77.365,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 080012
Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7088/2024.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de 40
unidades de frigobar de 120 litros e 40 unidades de geladeira de 240 litros. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 112.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de sinalização
predial.Empresa Vencedora:JCG Soluções Ltda, valor homologado:210.000,00. Brasília, 04
de novembro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/11/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 080002
Nº Processo: 675/2023.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Contratação em
serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via
satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre
baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com
fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte
técnico e manutenção, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024
a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.203.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 16/2024
Processos TRT n. 8.075/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ:
26.989.715/0044-42) Objeto: Conjugação de esforços pelos partícipes visando à
implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de
capacitação de servidores, servidoras, membros juízes e juízas, objetivando a formação,
capacitação, aperfeiçoamento, melhoria na qualidade de vida no trabalho e na prestação
dos serviços, com estabelecimento de canais permanentes e oficiais de comunicação,
divulgação dos eventos e de ofertas de vagas entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da data de publicação. Data da assinatura: 04/11/2024. Assinam: Thiago
de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley,
Procurador-Chefe da PRT13, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Pregeira
(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante
armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos
LINA VILA NOVA KASSOUF
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 14206/2024. Contrato: 48/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objetos: I - Acrescer o valor de R$
30.881,23, ao preço total do contrato indicado na cláusula oitava, elevando seu valor para
R$ 160.925,53; II - Alterar o prazo de execução indicado no caput da cláusula terceira do
contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em
21/10/2024; III - Alterar o prazo de vigência indicado no caput da cláusula dezesseis do
contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em
19/04/2025. Fundamento: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV; artigo 58, inciso I; e,
artigo 65, parágrafo primeiro, todos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores.
LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de
Empenho: 2024NE001901, emitida em 23/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 18/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 4104/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
aquisição eventual e futura de de mídias criptográficas do tipo token USB,  conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Vitorino Freire
2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 80018-00001-2024NE000001