DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 2957-89.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU -
PI.
Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS
E TURISMO LTDA. -
CNPJ/MF n.
20.415.385/0001-65. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 33/2023. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n. 33/2023 por um período de 12 (doze) meses a partir do dia
27 de outubro de 2024. Fundamento legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93 c/c o parágrafo
único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Assinado em
21.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Rosana Maria Rodrigues Vieira, Sócia-Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 12134-47.2023.4.01.8000-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Conveniada: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. - CNPJ/MF n. 06.553.861/0001-83. Espécie: 1º
Aditivo ao acordo de cooperação técnica n. 01/2024. Objeto: Alterar a modalidade da
unidade descentralizada instalada no Município de Piripiri/PI que passará à modalidade de
unidade colaborativa descentralizada da Justiça Federal - Piauí. Assinado em 25.10.2024
por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e
Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita, pelo município de Piripiri.
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 1145-12.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação EXCEPCIONAL da vigência
contratual por 06 meses, a partir de 05.11.2024. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei
n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 192205. ED:
33903703 - 2024NE000052. Valor global: R$ 525.786,78. Vigência: 05.11.2024 a 05.05.2025.
Assinado em 28.10.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do
Foro, pela Contratante, e Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO:
Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação
de preços e reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO
A PARTIR DE 10/05/2023: R$ 123.541,74. BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei
8.666/1993. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0002947-18.2019.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante. Redução das rubricas autorizadas com base na Decisão
SJRO-Diref 53/2024 (21088844).
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa Otto Serviços Elétricos LTDA, CNPJ:
05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 04(quatro)
anos, a partir de 01/02/2025 a 01/02/2029. Processo Sei: 0001159-24.2023.4.01.8013.
Fundamento Legal: caput do art.107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/10/2024.
Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nilton Dall 'Agnol e pela
Contratada, Bruno Theodoro Ferreira - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço,
Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Revisão Contratual
com o acréscimo financeiro de R$ 110.006,34 (cento e dez mil e seis reais e trinta e quatro
centavos) representando uma adição de 29,731495% e Adição de prazo de execução dos
serviços em 60 (sessenta) dias em relação ao segundo termo aditivo. Processo Sei:
0001043-18.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei
14.133/2021. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do
Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro
- Representante legal.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0016938-98.2023.4. Objeto: Execução de serviços de pintura
externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto
Gomide,
768 
-
Jardim
Paulista,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link
https://web.trf3.jus.br/anexos/download/N4A5A9D82C.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
PROCESSO SEI Nº 0002158-19.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de
cadeiras para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 06/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 19/11/2024, às 09h00, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 19/11/2024, às 09h00.
Campo Grande, MS, de 4 de novembro de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0001016-47.2024. Objeto: Registro de Preço para renovação dos
equipamentos da rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal do Paraná e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Anita 
Garibaldi,
888, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 04/11/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de
almoxarifado (materiais de limpeza, copa e cozinha).
DATA DE ABERTURA: 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 4 de novembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 1272320244057500. Objeto: Contratação de serviço de impressão
corporativa gerenciada
(managed printing services) incluindo
disponibilização de
equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob
demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de
impressão). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000741-46.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia
da Informação para operação de Central de Serviços de TI (Service Desk), a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 -
Capucho, 
- 
Aracaju/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo eventuais inconsistências nas definições dos serviços, prevalecerão as
disposições do Termo de Referência sobre as dos códigos CATSER..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2024, firmado com o Crea-AM, assinado aos
1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº
14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas
nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0843/2024;
Processo SEI nº 00.001552/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2024, firmado com o Crea-AL, assinado aos
25/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº
14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas
nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1572/2024;
Processo SEI nº 00.003814/2024-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos
25/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº
14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D.
Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº
1548/2023; Processo SEI nº 00.003776/2023-86.