DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2024, firmado com o Crea-AM, assinado aos
1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas; Amparo: Lei nº
14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas
nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1474/2024;
Processo SEI nº 00.002054/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos
1º/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 5/4/2025; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº
1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº
424/2016 e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 4548/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001129/2024-11- Contratação de operadora ou seguradora
de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, compreendendo serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, por intermédio de rede
referenciada/credenciada/conveniada
(ou
outro
instrumento
afim),
exames
complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para
doenças e lesões pré-existentes ou crônicas, internações, em situações eletivas e/ou
emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto na Lei nº
9.656,de 1998, e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código
Internacional de Doenças), com acomodação para internação individual, realizada em
apartamento, com banheiro privativo, ar-condicionado e direito à acompanhante, com
abrangência de cobertura em todo o território nacional, sem coparticipação, nos termos e
condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90013/2024 e seus Anexos, que
estão disponíveis nos
sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 22/11/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa
que realizará no dia 19/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a aquisição
de desktops, notebooks e monitores. O edital e demais documentos relacionados estão
disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Em 4 de novembro de 2024
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 925158
Nº
Processo:
24.0.000002277-9.
Objeto:
A
contratação
de
empresa
especializada para aquisição de material de copa e cozinha para a utilização na sede do
Conselho Federal de Medicina, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim
de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616
Conjunto
D,
lote
115,
L2
Sul
-
Bairro
Asa
Sul
-
Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2022400284 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022. Com fundamento no
Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo no prédio do CRA-RJ, por mais um
período de 12 (doze) meses, com início no dia 08.11.2024 e término no dia 07.11.2025;
com a remuneração devida à CONTRATADA calculada mensalmente, com base no total de
sacos plásticos de 100 litros efetivamente coletados, sendo este quantitativo multiplicado
pelo valor unitário de R$7,10 (sete reais e dez centavos) . Contratada: KIOTO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 09.423.108/0001-61. Assinado em 01.11.2024 por Adm. Wagner Siqueira -
Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Antonio Carlos Nogueira de L. M. Salgado
- Diretor.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400595 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de 5 (cinco) linhas para acesso à internet móvel, sem o fornecimento de modem USB com
função roteador, para navegar nas redes 3G/4G/4G+/5G e 6 (seis) linhas de Serviço Móvel
Pessoal - SMP para acesso na van itinerante do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação,
com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor de R$23.783,52 (vinte e três mil,
setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para o período de 24 (vinte
e
quatro) meses).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.034 (Serviços de
Telecomunicações).
Processo n° 2024400609 Objeto: Contratação de empresa especializada para curso da Nova
Lei de Licitações nº 14.133/2021, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de
dezembro de 2024. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: STAR LICITAÇÕES E CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 32.322.748/0001-05. Valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.011 (Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação
Profisssional. Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400499, contratação
de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico,
que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação
de transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito, via web, de forma a
disponibilizar aos profissionais e empresas registradas no CRA-RJ, alternativas de
pagamento à vista ou em parcelas de variados emolumentos, conforme especificações e
condições constantes no edital de licitação CRA-RJ º 90010/2024, registrando a adjudicação
e homologação realizada a empresa a SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS
S/A CNPJ: 28.249.206/0001-79 com o valor global de R$281.680,00 (duzentos e oitenta e
um mil, seiscentos e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses), sendo este valores
compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de
Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.
Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.
ADM. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de
serviços de envio de notificações digitais com validade jurídica via e-mail, para atender a
necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de
abertura 21/11/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 05/11/2024 nos
sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Lançamento em dívida ativa e intimação para pagamento de anuidades pendentes de 2019 a 2023
O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - CRB-10, pelo
presente Edital NOTIFICA os registrados abaixo relacionados que há débito(s) pendente(s)
relativo(s) à(s) anuidade(s), tributos parafiscais, nos termos do art. 149, da Constituição
Federal, art. 3º, Lei 12.514 de 2011, art. 26, e art. 28, ambos da Lei. 4.084 de 1962,
conforme disposto abaixo, passível(is) de ser(em) inscrito(s) em DÍVIDA ATIVA e posterior
ajuizamento de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/1980. Pelo presente
instrumento fica Vossa Senhoria notificado(a) a apresentar DEFESA no PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS CORRIDOS, contados a partir da data desta publicação acerca dos débitos,
anuidades 2019, 2020,Multa Eleitoral/20, 2021, 2022 e 2023. Findo o prazo sem
manifestação do devedor ou sendo julgada improcedente a defesa, será emitido boleto
bancário para pagamento com posterior notificação do(a) Bibliotecário(a) a adimplir do
débito em igual prazo de 15 (quinze) dias corridos e, posteriormente, em caso de não
pagamento, será ele inscrito em dívida ativa, consoante a seguinte fundamentação: art.
149, da Constituição Federal; art. 26 e art. 28, da Lei 4.084/62, art. 4º, incisos II e III; art.
35, inciso V e art. 42, do Decreto 56.725/65; art. 4º, 5º e 6º, inciso I e § 1º, da Lei
12.514/11; art. 38 e 46, da Lei 9. 674/98; Resolução CFB 183/17; Resolução CFB 188/17;
Resolução CFB 204/18; Resolução CFB 215/19; Resolução CFB 221/20; Resolução CFB
227/20; Resolução CFB 242/21; Resolução CFB 251/22; art. 2º, § 2º, da Lei 6.830/80 c/c
art. 2º da Lei 5.421/68, art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, incidindo-se, a partir
do vencimento do boleto bancário eventualmente emitido, juros de 1% (um por cento) ao
mês, nos termos do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, correção monetária pelo
INPC a contar a partir do vencimento do boleto bancário eventualmente emitido, nos
termos do art.6º, da Lei 12.514 de 2011, e multa de 2% (dois por cento), a incidir após o
vencimento do boleto bancário. CRB10/113 CRB10/147 CRB10/412 CRB10/535 CRB10/553
CRB10/581 CRB10/726 CRB10/869 CRB10/966 CRB10/1005 CRB10/1053 CRB10/1079
CRB10/1209 CRB10/1367 CRB10/1476 CRB10/1525 CRB10/1539 CRB10/1552 CRB10/1571
CRB10/1625 CRB10/1626 CRB10/1629 CRB10/1672 CRB10/1693 CRB10/1722 CRB10/1773
CRB10/1784 CRB10/1789 CRB10/1811 CRB10/1831 CRB10/1834 CRB10/1912 CRB10/1919
CRB10/1937 CRB10/2006 CRB10/2009 CRB10/2133 CRB10/2165 CRB10/2172 CRB10/2188
CRB10/2234 CRB10/2249 CRB10/2274 CRB10/2297 CRB10/2365 CRB10/2366 CRB10/2430
CRB10/2441 CR10/2510 CRB10/2516 CRB10/2573
Porto Alegre, 31 de outubro de 2024
FILIPE XERXENESKI DA SILVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024. DISPENSA 019/2024 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso XV, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
o Instituto de Apoio a Gestão Educacional - IGEDUC, inscrita sob o CNPJ 23.418.768/0001-
85, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGA DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DO CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, destacando-se que o Instituto contratado será
remunerado exclusivamente pelo valor das inscrições, não importando em despesa para o
CRBio-05, o
que, por
consequência torna desnecessária
a indicação
da dotação
orçamentária conforme estabelece o inciso IV do artigo 72 da Lei Federal 14.133/21.
DETERMINO a publicação do presente termo de dispensa para que produza os
efeitos legais.
Recife - PE, 1º de novembro de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Reedição
Processo de Licitação nº 006/2024
O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, CRBM2, situado na Rua
Gervásio Pires, n.º 1.075, Recife-PE, através de Comissão Permanente de Licitação, a fim de
proceder à abertura e ao julgamento da habilitação e proposta, realizou sessão de abertura
de envelopes, na forma do PL N.º 006/2024 - Concorrência N.º 003/2024, cujo objeto se
destina à contratação de serviços de locação de veículos automotores. Iniciada a Sessão,
constatou-se a DESERÇÃO do certame, não comparecendo nenhum interessado. Por esta
razão, a CPL designou a REEDIÇÃO da licitação. Eventuais interessados deverão entregar os
envelopes de habilitação e proposta presencialmente, na sede do CRBM2, até o dia 04 de
dezembro de 2024, das 09h às 16h. Estes, por sua vez, os envelopes serão abertos no dia
05 de dezembro de 2024, às 15 h, tudo conforme Edital n.º 003 - Reedição. Informações
adicionais na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE, de 2ª a
6ª feira, das 09:00h às 16:00h), ou no site: www.crbm2.gov.br. Contatos através do e-mail,
juridico2@crbm2.gov.br.
Recife-PE, 31 de outubro de 2024.
EDILEINE DELLALIBERA
Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2
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