DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RDO(A): CLEIDE FERREIRA - creci 197901-F; PED 2024/000268 - RTE: JANAINA PEL L EG R I N I
DOS SANTOS, RDO(A): PREDIAL LINS PREMIUM ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP -
creci 020995-J; PED 2024/000269 - RTE: JANAINA PELLEGRINI DOS SANTOS, RDO(A): FÁBIO
REBOUÇAS - creci 084852-F; PED 2024/001502 - RTE: CARLOS GUILHERME GONZALES,
RDO(A): ESTELA VIALÔGO CASSAB DOMINGUES - creci 279211-F - OAB/SP 447.127; PED
2024/001768 - RTE: ANDRE MOUACCAD, RDO(A): ESTELA VIALÔGO CASSAB DOMINGUES
- creci 279211-F - OAB/SP 447.127; PED 2023/000697 - RTE: LUIZ OSORIO FREITAS
ZAMAGNA, RDO(A): LUCIANA BITELLI SOARES - creci 145943-F; PED 2024/001197 - RTE:
LUIZ OSORIO FREITAS ZAMAGNA, RDO(A): IMOVEIS.PRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -
creci 028161-J; PED 2024/001198 - RTE: LUIZ OSORIO FREITAS ZAMAGNA, RDO(A):
EDUARDO DE CARVALHO THEODORO - creci 138999-F; PED 2024/001499 - RTE: ELIANA
SOFIA TAVARES CUNHA DA SILVA, RDO(A): J PINCINATO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA
LTDA - ME - creci 039728-J; PED 2024/001501 - RTE: ELIANA SOFIA TAVARES CUNHA DA
SILVA, RDO(A): JOSEVAL PINCINATO - creci 043677-F; PED 2023/000981 - RTE: CL AU D I O
HENRIQUE CASTELO BRANCO BAFFA, RDO(A): RODRIGO COSTA PEREIRA - creci 165005-F;
PED 2024/000596 - RTE: ROSANA APARECIDA VIEIRA CANEDO, RDO(A): KALOS NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 029281-J; PED 2024/000597 - RTE: ROSANA APAREC I DA
VIEIRA CANEDO, RDO(A): RUBIA FERNANDES MARINHO - creci 188064-F; PED
2024/000598 - RTE: ROSANA APARECIDA VIEIRA CANEDO, RDO(A): DEBORA AVELINO DOS
SANTOS SILVA - creci 256185-F; PED 2024/000353 - RTE: VERA LUCIA BAGATIM, RDO(A):
CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - ME - creci 037228-J; PED 2024/000354 - RTE: VERA
LUCIA BAGATIM, RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - creci 102186-F; PED
2024/000621 - RTE: ELAINE CRISTINA DO VALLE - OAB/SP 484.507, RDO(A): ALESSANDRA
VIEIRA DA SILVA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-ME - creci
032460-J; PED
2024/000622 - RTE: ELAINE CRISTINA DO VALLE - OAB/SP 484.507, RDO(A): ALESSANDRA
VIEIRA DA SILVA - creci 174016-F; PED 2024/001520 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A):
FABRICIO DOS SANTOS LIMA - creci 276416-F; PED 2024/001522 - RTE: CRECI 2ª REG I ÃO,
RDO(A): ROSEMEIRE DE OLIVEIRA PONCE - creci 234026-F; PED 2024/001525 - RTE: CRECI
2ª REGIÃO, RDO(A): JOSÉ ALBERTO THOMAZINHO - creci 067111-F; PED 2024/001527 -
RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): MARCELO GONÇALVES BUENO - creci 127880-F; PED
2024/001551 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): TIAGO GALDINO DE MACEDO - creci
116219-F; PED 2024/001576 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): KARINA MUSTAFA COSTA -
creci 205424-F; PED 2023/001939 - RTE: ANA PAULA DO AMARAL GARCIA, RDO(A):
FRAGATA SERVICOS DE CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA - creci 031489-J; PED
2023/001940 - RTE: ANA PAULA DO AMARAL GARCIA, RDO(A): JEFERSON CERQUEIRA -
creci 087577-F; PED 2023/001941 - RTE: ANA PAULA DO AMARAL GARCIA, RDO(A): ELISIO
CAMILO FERNANDES DO NASCIMENTO - creci 120259-F; PED 2024/000129 - RTE:
LEANDRO DE JESUS FERREIRA, RDO(A): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A -
creci 024719-J - OAB/SP 369.324; PED 2024/000130 - RTE: LEANDRO DE JESUS FERREIRA ,
RDO(A): RONALDO CURY DE CAPUA - creci 052156-F - OAB/SP 369.324; PED 2024/000131
- RTE: LEANDRO DE JESUS FERREIRA, RDO(A): WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA - creci
139492-F; PDD 2018/002467 - RTE: REALY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - OAB/SP
165.256, RDO(A): LUIZ ANTONIO BELCHIOR - creci 053431-F; PED 2024/000441 - RTE:
RENATO SKURCZYNSKI, RDO(A): MEGAN IMOVEIS LTDA - EPP - creci 030736-J; PED
2024/000442 - RTE: RENATO SKURCZYNSKI, RDO(A): RAFAEL SOUZA DOMINGUES - creci
212147-F; PED 2024/000468 - RTE: SERGIO MOURÃO BORGES, RDO(A): IMOBILIARIA
JERUSALEM LTDA - creci 001740-J; PED 2024/000468 - RTE: SERGIO MOURÃO BORGES,
RDO(A): IMOBILIARIA JERUSALEM LTDA - creci 001740-J; PED 2024/000469 - RTE: SERGIO
MOURÃO BORGES, RDO(A): KARINA DE ALMEIDA NOVAES - creci 080123-F; PED
2024/000586 - RTE: ELIANA RAMOS DE LIMA, RDO(A): ARIELLY DA SILVA MARTINS - creci
219080-F; PED 2024/000434 - RTE: TIAGO FREDIANI DE FREITAS, RDO(A): GENESIS
IMOVEIS LTDA - ME - creci 027890-J; PED 2024/000435 - RTE: TIAGO FREDIANI DE
FREITAS, RDO(A): MARCIO VIEIRA DA SILVA - creci 179226-F; PED 2024/001331 - RTE:
VALBER SILVA DO NASCIMENTO, RDO(A): KARINA ALBERTI PAIVA DA SILVA - ME - creci
031076-J; PED 2024/001332 - RTE: VALBER SILVA DO NASCIMENTO, RDO(A): KARINA
ALBERTI PAIVA DA SILVA - creci 142116-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento,
instalação/substituição de poste de rede elétrica trifásico para delegacia sub-regional de
Tramandaí, Processo 2024.95.719.43434 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos
do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará
recebendo propostas de preços do dia 07 de novembro de 2024 até o dia 19 de novembro
de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações
sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As
propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00
na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de
apresentação.
BRUNA LUZ CORREA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 016/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/CRECI-PE/24 Processo Administrativo:
2024.7.30011254 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TIMES ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 11.569.027/0001-16. Objeto é contratação de serviços comuns de engenharia para
execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região
- CRECI/PE , "Edifício Bereshit", situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife -
PE, CEP 50070-540, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação
orçamentária: 6.3.2.1.01.01.002 - BENFEITORIAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contados
da sua assinatura. Valor global: R$ 6.474.290,00 (Seis milhões quatrocentos e setenta e quatro
mil duzentos e noventa reais). Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários
à execução de pintura interna e externa em área de 280m², bem como limpeza e
conservação da fachada do Edifício seda da Delegacia de Campina Grande, FUNDA M E N T O
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção
e Conservação dos Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATAN T ES :
CRECI-PB e: CT Nº 00082/2024 - 14.10.24 - Brandeserv Empreendimentos e Services de
Conservação Ltda - CNPJ 09.501.864/0001-61 - R$ 18.500,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00043/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00083/2024 - 23.10.24 - AC h e a k i
Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 43.609.814/0001-30 - R$ 3.300,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00044/2024. DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos.
VIGÊNCIA: até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00084/2024 - 24.10.24 - Copiar
Gráfica Digital Ltda - CNPJ 44.596.491/0001-50 - R$ 11.084,50
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
em extintores de incêndio com reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de
incêndio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
DV00045/2024. 
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00085/2024 - 14.10.24 - Exjet Comércio e
Serviços Contra Incêndio Ltda - CNPJ 02.604.394/0001-12 - R$ 1.655,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0039/2024. OBJETO: Aquisição de Cafeteira e
Bebedouro tipo de coluna, visando atender demanda da sala do Corretor em Campina
Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0041/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação predial, incluindo o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de pintura interna e
externa em área de 280m², bem como limpeza e conservação da fachada do Edifício seda
da Delegacia de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei
Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0043/2024. OBJETO: Aquisição de café para atender a
demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0044/2024. OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado a
atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - C R EC I / P B .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0045/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio com
reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e
§ 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Bebedouro tipo vertical elétrico visando atender demanda da sala do
corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região
- CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇ ÃO :
6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Millena
Comércio Varejista de Móveis e Eletro Ltda - CNPJ 00.296.549/0063-78- R$ 699,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Cafeteira Elétrica de cápsula visando atender demanda da sala do
corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º
Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024.
DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e
Geane do Amaral Gonçalves Aragão - CNPJ 14.745.779/0001-89- R$ 625,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na
Delegacia em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região
- CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0045/2023. ADITAMENTO: prorrogação do prazo
por mais 02 (dois meses) até 30/12/2024. CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Djaneide dos Santos Evaristo - CNPJ 34.603.990/0001-74
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 29.10.24.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
37.994.043/0001-40. Motivo: Aditivo contratual. Objeto: Aquisição de licença de uso de
software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e patrimônio.
Data: 31/10/2024. Valor: R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais). Vigência:
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
CONTRATO N° 15/2021. Procedimento: 13/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19
/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 15/2021, que tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviços de
desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do
CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ n.º
28.189.466/0001-04. Valor mensal reajustado: R$ 607,70. Prazo de vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93.
Data de assinatura: 01/11/2024. Francisco Borges de Araújo- Presidente do Conselho