DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
(Processo 23076.069109/2024-04) Declaração de Anuência nº 04/2024 - UFPE, do
Desenvolvimento e Aprimoramento de Sistema de Diagnóstico sobre Permanência do
Aluno (SDPA) para Turmas do Ensino Fundamental, Anos Finais, assinado em 02 de outubro
de 2024, vigorará até 02 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Renato de Oliveira Brito, CPF: ***693.946**.
Objeto: Desenvolvimento e aprimoramento de sistema de diagnóstico sobre permanência
do aluno (SDPA) para turmas do ensino fundamental, anos finais.
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.049768/2024-60)
Convênio nº. 59/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, assinado em 10 de outubro de 2024, vigorará
até 10 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha
Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu
Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato
legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a
ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de
Lira, Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.054195/2024-35)
Convênio nº. 65/2024-UFPE, do II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO HOSPITALAR
E TERAPIA NUTRICIONAL, assinado em 24 de outubro de 2024, vigorará até 24 de
dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização II Curso de Especialização em Nutrição
Hospitalar e Terapia Nutricional.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A
sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 19/11/2024 às 10 h
00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ
12.509.127/0001-10 . Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no
período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 1 Á
72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço centrounimb.edu.br/egresso.
Baturité, 1º de novembro de 2024
EDILSON SILVA CASTRO
Reitor do UniMB
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte
e sete) diplomas no período de 09/05/2024 a 18/07/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 1º de outubro de 2024.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 227
(duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 06/08/2024 a 09/10/2024 nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151; livro 60 -
registros 1 a 67; livro 61 - registros 1 a 40, e 42 a 131; e livro 62 - registros 1 a 3.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 25 de outubro de 2024.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE DOAÇÂO
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 01/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea-RS, CNPJ 00.509.026/0005-93. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé - RS, CNPJ
88.073.291/0001-99. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 23/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Associação
Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE, CNPJ 43.996.719/0001-37. Valor: Sem
Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Casa do Ceará
em Brasília, CNPJ 00.096.933/0001-24. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura:
22/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 05/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea-MG, CNPJ 00.509.026/0013-01. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG. CNPJ 17.254.509/0001-63. Valor: Sem Ônus ao
Donatário. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2024
Extrato do Convênio de Divulgação Nº 53/2024. Objeto: O presente convênio tem por
objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE no 2º CREA SUMMIT - 2024, evento a ser
realizado na cidade de Balneário Camboriú/SC, no período de 22 a 23 de novembro de
2024, com previsão de 1.000 (Mil) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos
Profissionais do CREA-SC. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Santa Catarina. Valor: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência:
O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura eletrônica, ou pagamento de
qualquer parcela do valor total deste, o que ocorrer primeiro, com encerramento 120
(cento e vinte) dias após a realização do evento objeto deste convênio, ou até que se
ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer, atribuindo-se
eficácia após sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Instrução
Normativa nº 1, da STN, de 15 de janeiro de 1997, e demais normas legais.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 21/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação em
curso de graduação de nível superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, cujas vagas
estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 05/11/2024 até o dia 10/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os
currículos
deverão
seguir
o
modelo
padrão
publicado
no
site
do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para 'Aquisição de ar-condicionado e bebedouro, conforme termo de
referência, atendendo a demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será
realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro
Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será no dia 14/11/2024, às 09h00min.Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail
licitacao.b073@sestsenat.org.br ou através do portal da transparência do SEST SENAT.
WILLIAM FEIJÓ DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ nº 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Estado de
São Paulo
comunica aos
interessados que
fará realizar
licitação na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio personalizados para
o Projeto Integrar do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º
1058702 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 01/11/2024. Recebimento
de Propostas: até 13/11/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa:
13/11/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.
WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS
Pregoeiro