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DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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206
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as
necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles
especiais. EQUIPAMENTOS: 1 Empilhadeira Marca Bremem, com capacidade de 1,5 tons, 1
Paleteira Marca Vonder, com capacidade de 2,5 Tons. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade
principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e
a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903.
As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga,
separação de mercadorias e emissão de warrants. Salvador - BA, 02 de outubro de 2024.
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.722/24-0 em 10/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL
DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as
características da unidade armazenadora da empresa Filial 29, TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto
Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Feira de Santana, Estado da Bahia, à Rua Martinópolis, nº 15, Quadra G, Lote 10, Santo
Antônio dos Prazeres - CEP: 44071-722, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902053650
em sessão de 20/10/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0029-84 e Inscrição Estadual nº
200.205.137. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPAC I DA D E :
Armazém com pé direito útil de 3,80 m, e capacidade de armazenagem em área coberta
de 51,94 m2 e 110,83 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda
infraestrutura necessária para o desenvolvimento
das atividades de recepção,
armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 163,83 m2 de área de expedição, carga
e descarga, recebimento separação e conferência, e 163,83 m2 de pátio para manobras de
veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e
funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE
ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações
apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA:
De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção
contra incêndio e outros sinistros, sendo 4 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó
químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente.
Dois reservatórios de água, com capacidade de 1.000 litros cada. Tudo instalado de acordo
com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e
vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada
com monitoramento com 5 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as
dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A
empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de
terceiros, mercadorias
nacionais e estrangeiras nacionalizadas;
mercadorias não
agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos
especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A
empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e
específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a
controles especiais. EQUIPAMENTOS: 4 Notebooks, marca Lenovo e 1 Impressora, marca
Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns
Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de
acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências
do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e
emissão
de
warrants. Feira
de
Santana
-
BA, 02/10/2024.
TELE
PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.286/24-5 em 10/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL
DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as
características da unidade armazenadora da empresa Filial 37, TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto
Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Itabuna-BA, à Rua Getúlio Vargas, nº 70, Quadra 40, Nossa Senhora da Conceição - CEP:
45605-232, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054893 em sessão de 08/11/2022,
CNPJ sob nº 02.032.251/0037-94 e Inscrição Estadual nº 214.020.407. CAPITAL SOCIAL
destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3
m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 120 m2 e 360 m3. COMODIDADE:
A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento
das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 30 m2 de
área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência. Apresenta
condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com
condições 
de 
uso 
imediato. 
CONDIÇÕES 
DE 
TRABALHO, 
HIGIENE 
E 
DE
ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações
apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA:
De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção
contra incêndio e outros sinistros, com extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico
seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um
reservatório de água, com capacidade de 1.000 litros. Tudo instalado de acordo com o
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos
produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com
câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS
MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber
em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais
e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não
inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO
DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora
se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações
e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 5
Notebooks, marca HP 240 G7 e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A
atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de
mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102
de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem,
carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Salvador - BA,
02/10/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR -
Administrador
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.720/24-3 em 10/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL
DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as
características da unidade armazenadora da empresa Filial 33, TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto
Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Barreiras-BA, à Rua Presidente João Goulart, nº 706, Casa 2, Novo Horizonte - CEP: 47802-
384, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054877 em sessão de 08/11/2022, CNPJ
sob nº 02.032.251/0033-60 e Inscrição Estadual nº 200.806.310. CAPITAL SOCIAL
destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de
2,80 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 95,7 m2 e 276,4 m3.
COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o
desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio.
Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional,
com
condições
de uso
imediato.
CONDIÇÕES
DE
TRABALHO, HIGIENE
E
DE
ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações
apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA:
De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção
contra incêndio e outros sinistros, sendo 2 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó
químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um
reservatório de água, com capacidade de 250 litros cada. Tudo instalado de acordo com
o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e
aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento
com 3 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências.
NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se
propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros,
mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não
perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO
ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa
unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as
necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles
especiais. EQUIPAMENTOS: 3 Notebooks, marca HP 240 G7 e 1 Impressora, marca Brother.
OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na
guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o
Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém
serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants.
Barreiras - BA, 02/10/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN
JAMAS JUNIOR - Administrador
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.291/24-1 em 10/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.
CNPJ 02.032.251/0001-83
NIRE 35214604879
ATO Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LUCEN 
JAMAS
JUNIOR, 
Administrador 
da
TELE 
PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital da Matrícula do
Administrador, de sua Filial 02, NIRE nº 31901398883. Informamos que a Declaração/Memorial
Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços do Armazém, foram
publicados no Diário Oficial da União - DOU, em 16/09/2024, na seção 3, página 275.
LUCEN JAMAS JUNIOR
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ
02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA HELIO LAZZAROTTI, 523
BAIRRO ALTO CAIÇARAS, CEP 30750-270, BELO HORIZONTE/MG, BRASIL, NIRE 3190139888-
3, CNPJ 02.032.251/0002-64, deferidos sob o nº 1415 em 22/10/2024. Belo Horizonte,
22/10/2024. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7-2024
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO
LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público
que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de
serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo
período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 05/11/2024.
LOCAL
- SÍTIO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.
O edital
encontra-se
disponível em:
https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações pelo e-mail:
licitacoescdslnab@gmail.com.
Alagoinhas - BA, 21 de outubro de 2024
TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E
Eventual Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento E Distribuição De
Cestas Básicas Natalinas, De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em
conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar
sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 011-A/2024-
CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Item, Homologado, em 09 de julho de 2024,
cujo Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de engenharia para
adequação e recuperação de quadras esportivas com material tecnológico tipo pavimentos projetados
para quadras internas e externas. A Licitante vencedora foi a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 09.439.967/0001-49, com proposta no valor de R$ 49.132.333,68 (Quarenta e nove milhões,
cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

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