DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
56 (Cinqüenta e seis) diplomas no período de 08/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 1068]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
RENATA QUENCA BASSAN
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
74 (Setenta e quatro) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 1912]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
RICARDO BIANCHI
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-
07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 127 (Cento e vinte e sete) diplomas no período de 07/08/2024 a
06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 56
até 7951]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA,
mantida
por
Mantenedora:
UNIÃO
EDUCACIONAL
META
LTDA
-
ME.
CNPJ:
04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 78 (Setenta e oito) diplomas no período de
06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1
- Registros 35 até 252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora:
YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa
e oito) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro
e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 900]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
RODRIGO BACELAR ARAUJO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMEC,
mantida
por
Mantenedora:
IBMEC
EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (Sessenta e oito)
diplomas no período de 06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1273]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE
ENSINO
UNIFICADO DE
TERESINA LTDA.
CNPJ:
34.982.124/0001-31. EXTRATO
DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 255 (Duzentos e cinqüenta e cinco) diplomas no período de 19/08/2024 a
09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros
52 até 48194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
TALITA DE SOUZA
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
RIBEIRÃO
PRETO,
mantida
por
Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ:
07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 1720 (Mil setecentos e vinte) diplomas no período
de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro
1 - Registros 2 até 46644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-
07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 372 (Trezentos e setenta e dois) diplomas no período de 07/08/2024 a
06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20
até 13086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
VINICIUS RIBEIRO PEREIRA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-
07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 99 (Noventa e nove) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024,
nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45658]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024
WESCLEY SILVA DE ANDRADE
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação
da concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa credenciada pelo
CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência,
anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores
de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme
especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: INFOSAE TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ 08.273.533/0001-59 - R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 02.032.251/0001-83
ATO Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz. Através do Sr.
LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de suas
Filiais, filial 35, NIRE nº 29902054885, filial 29, NIRE nº 29902053650, filial 37, NIRE nº
29902054893 e filial 33, NIRE nº 29902054877. Será utilizado o mesmo Regulamento
Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no
Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob
nº 353.988/24-8 em 27/09/2024.
LUCEN JAMAS JUNIOR
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL
DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as
características da unidade armazenadora da empresa Filial 35, TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto
Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Salvador-BA, à Rua Da Libéria, nº 370, Todo Imóvel, Granjas Rurais Presidente Vargas -
CEP: 41230-015, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054885 em sessão de
08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0035-22 e Inscrição Estadual nº 200.806.202.
CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé
direito útil de 6 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 958 m2 e 5.748 m3.
COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o
desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio.
Com 25 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência,
e 682 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se
refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES
DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do
escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação
das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante
a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no
regulamento interno
e aprovados
pelo profissional no
laudo técnico.
A unidade
armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5
extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade
armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de
1.000 litros e um com capacidade de 2.000 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo
de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos
produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com
17 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NAT U R EZ A
DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a
receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias
nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e
não
inflamável,
ou
que
não
necessite
de
cuidados
técnicos
especiais.
DO
ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa
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