DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-CONLESTE
Pelo critério de julgamento "MAIOR DESCONTO", com sessão a ser realizado no dia
14/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de
disputa ABERTO E FECHADO, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia de reforma,
manutenção e conservação de prédios coloniais de patrimônio histórico e cultural, conforme as
condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico -
Anexo II do Edital.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua
Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs.
SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3**.2*0.7**-5*, e ERIKA MARJORY
FERNANDES, inscrita no CPF n° **7.1**.3**-*3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM
VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos
se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações
pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLU S I V A M E N T E
ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo,
matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel
objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos
Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º
Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel
não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será
realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs,
através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594
(WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Rep. por Nadja Gadelha Ponte
NADJA GADELHA PONTE
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
RIO NEGRO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
A
COMISSÃO DE
PRO-FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO DOS
PESCADORES
E
PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM, através
do senhor que este subscreve, o senhor Antônio Feitosa da Silva, brasileiro, solteiro,
pescador
artesanal inscrito
CPF: 5**.4**.5**-*7;
RG:
1191432-7 SSP/AM,;
PIS:
20661009674; RGP: AMP56743157287, residente rua dom Walter nº 09 Bairro Dom Walter
- CEP 69.740-000 - Município Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas , convoca
todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Santa Izabel do Rio Negro - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou
privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social
e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 06 de
dezembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação
às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua Beira Rio, nº s/n, Bairro
Aparecida, Cep: 69.660-000 - Santa Izabel do Rio Negro-AM para discutir e deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
do Município de Santa Izabel do Rio Negro - AM; II - Eleição e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028. III - outros Assuntos. COMISSÃO PRÓ-
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO
DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM - Santa Izabel do Rio Negro - AM, 30 de outubro
de 2024.
ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA
CPF: 5**.4*1.5**-*7
Coordenador - Subscritor
BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ 04.122.927/0001-55
NIRE 35601482335
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO CAPITAL
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sede da
Sociedade, situada na Rua Julio de Mesquita, 49 piso superior, Centro, CEP 13600-060, em
Araras - SP. Convocação e Presenças: Compareceu à Reunião ao sócio representando a
integralidade do capital social da Sociedade, abaixo identificado, dispensando-se assim as
formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2°, do Código Civil.
Composição da Mesa: Foram escolhidos, dentre os presentes, para Presidente da Mesa,
o Sr. Fabio Lopes Ferreira Bastos; e para Secretária, a Sra. Tais Cordeiro Bastos Lopes.
Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo;
(ii) autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos
necessários à redução do capital social. Instalação e Deliberações: Verificada a presença
do sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente
instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as
seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social
votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$
59.989.388,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e
oitenta e oito reais), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do
art. 1.082, Il do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da
Sociedade passa de R$ 72.280.000,00 (setenta e dois milhoes, duzentos e oitenta mil
reais) para R$ 12.290.612,00 (doze milhoes, duzentos e noventa mil, seiscentos e doze
reais), mediante o cancelamento de 59.989.388 (cinquenta e nove milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito) quotas sociais da Sociedade, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada,
o sócio único Delmiro Alves Bastos Substituirá, os títulos de debentures em cautelas da
Eletrobras ora vigentes por 3 (três) cupons serie D n°. 0263459 negociados junto à Facitie
do Brasil Corretora de títulos e Crédito Ltda. (ii) Autorizar que a administração da
Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de
capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os
documentos necessários para restituição dos valores devidos ao sócio em razão da
redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou
simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta
Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do
art. 1.084, § 3º, do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. Araras - SP,
12 de dezembro de 2022. Mesa: Fabio Lopes Ferreira Bastos -Presidente da Mesa; Tais
Cordeiro Bastos Lopes -Secretária da Mesa; Sócio: Delmiro Alves Bastos; Fabio Lopes
Ferreira Bastos- administrador.
Em 12 de setembro de 2024
DELMIRO ALVES BASTOS
Sócio da empresa
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
COMPRASGOV N.º 90032/2024 - SEOP/SESCRE
SEI Nº 0019.015124.00298/2023-98
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unidade Mista - Rodrigues Alves,
localizado no município de Rodrigues Alves/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
27/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 296/2024
COMPRASGOV Nº 90296/2024 - SEMA
SEI Nº 0820.017140.00038/2024-76
Objeto: Contratação de serviços especializados de emissão de passagem aérea
(nacional, internacional, interestadual e intermunicipais), passagem terrestre (interestadual
e intermunicipal), fretamento de ônibus e Micro Ônibus e fretamento de aeronave (taxi
aéreo), para atender a Secretária de Estado do Meio Ambiente e suas unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 324/2024
COMPRASGOV Nº 90324/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00119/2024-29
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do
Hospital da Família de Porto Walter, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 327/2024
COMPRASGOV Nº 90327/2024 - SETE
SEI Nº 0859.013138.00014/2024-50
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tendas, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
22/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024
COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13
Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em
CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da Retificação
no Sistema (COMPRASGOV) do Critério de Julgamento (PERCENTUAL DE DESCONTO), para
os itens 03, 06 e 09.
Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024
COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da
Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de retificação no Edital.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira