DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "TORRADOR DE
AMOSTRA DE CAFÉ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0038 de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023
e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-B25ZW.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 25/11/2024 às 10
h.
Vitória-ES, 1º de novembro de 2024.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.047/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQ U I N A
"SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000L A 15.500L"- ID CIDADES/TCE-ES
2024.500E0600012.02.0041 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-ZFFLT.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3652.
Início da sessão de disputa dia 21/11/2024 às 09 h.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024
Compras Gov ou 0048/2024 (SIGA)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GRADE
ARADORA (exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte) - ID CIDADES / T C E - ES
2024.500E0600012.01.0020, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-RZ370.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 21 de novembro 2024 às 14 h.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da
Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-S5CFP
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de piso emborrachado para as
Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública -
FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão
Participante).
Empresa Contratada: TECNOKAP SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 29.605.776/0001-17
Marca: Pisabor
Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR.
Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades.
Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).
Valor Global do Lote: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está
disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br
Data: Vitória, 31 de outubro de 2024. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 10808/2024 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 90/2024 - SEAP
de 30/10/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº
13.127.340/0001-20 e a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita
no C.N.P.J sob o n.º 21.690.964/0001-89; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
Aquisição de materiais e equipamentos de segurança, através do CV Nº 938277/2022 MJSP e
CV Nº 936597/2022 MJSP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta
vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 13.100,00 (treze mil e cem
reais), sendo referente aos ITENS 05 e ITENS 06, adjudicados à contratada; BASE LEGAL DA
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº
10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto
Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção:
421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; CONVÊNIO -936597/2022
Itens 5/6/7/8: Subação: 22774 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 -
Outros materiais de consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; Subação:22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros
Materiais Permanentes;
Grupo Programação
Financeira: 004
Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do
Convênio 936597/2022; CONVÊNIO- 938277/2022 - Itens 1/2/3/4: Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza
da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277- Superávit do Convênio 938277/2022;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr.
Gustavo Berg Curi - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de
outubro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de
LOCAÇÃO
DE SISTEMA
DE
DIGITALIZAÇÃO DE
IMAGENS
de
raio-x e
mamógrafo
(monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos
para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia
29/10/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Impugnação ao edital.
ID: nº 1056636
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 29 de outubro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00011/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020, demais normas aplicáveis
e as exigências estabelecidas neste Edital, e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de ampliação com a construção de 02 (dois) galpões na fazenda escola
de São Luís, no Campus Universitário Paulo VI, convênio nº 917053/21-FNDE,com sessão
marcada para o dia 26/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°,
4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 30 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no
regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço,
com orçamento estimado no valor de R$ 25.176.009,60 no dia 25/11/2024, às 09:30h - Hora
de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de apoio operacional no Porto do Itaqui, em São Luís - Ma., constante do Processo
Administrativo n. º 3716/2023 - EMAP, de 21/11/2023 e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO BEZERRA GOES
Gerente de Compras e Contratos, em exercício, da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão eletrônico para registro de preços nº 269/2024 - CBMMG. A Coronel BM
Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público
que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos
operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00
horas do dia 18 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A
íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-FESPDS/PA
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica
que realizará DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR
PREÇO DO LOTE. OBJETO: Aquisição de Material para atender os setores de fisioterapia
da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos
Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações
no Termo de Referência anexo I do Edital. Período de Entrega de Proposta: 05/11/2024
a 08/11/2024. Período para envio de lances:11/11/2024.Horário da fase de Lance:
09:00 h até 15:00h (horário de Brasília)). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.compraspara.pa.gov.br e www.pncp.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva do FESPDS/PA