DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 162.560,00, assinam VALDELIO JOSÉ
DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal
A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 343/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
OBJETO: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às
familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados
com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
CONTRATO Nº 343/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA &
CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard
Thaumaturgo, nº 447, Centro, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas
decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 230.397,44, assinam VALDELIO JOSÉ
DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal
A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 344/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no
atendimento às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
CONTRATO Nº 344/2024.
Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de
Marechal
Thaumaturgo, 
PONTÃO
DE
COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com
endereço Margem Direita do Rio Jurua s/n 2 Distrito, na Cidade de Marechal
Thaumaturgo - Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos
da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros:
entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 71.997,00, assinam VALDELIO JOSÉ
DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal
PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-
95.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 345/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no
atendimento às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
CONTRATO Nº 345/2024.
Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de
Marechal
Thaumaturgo, 
PONTÃO
DE
COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com
endereço Margem Direita do Rio Jurua s/n 2 Distrito, na Cidade de Marechal
Thaumaturgo - Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos
da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros:
entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 71.997,00, assinam VALDELIO JOSÉ
DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal
PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-
95.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de
aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais
de Marechal Thaumaturgo
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024, pelo critério de menor preço por
itens, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de
aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais
de Marechal Thaumaturgo) verificando que os demais atos doa presente PREGÃO
PRESENCIAL encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas
legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, FCC PEDROSA EIRELI,
CNPJ: 84.320.365/0005-17, vencedora dos itens 01, com valor global R$. 140.000,00
Marechal Thaumaturgo AC, 22 de julho de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação
em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, localizada na Travessa Camaro, Bairro
Benfica, no Município de Rio Branco - AC - Convênio N° 933762/2022(MINISTÉRIO DA
D E F ES A ) .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de
novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90023/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 06 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp, 
e
https://drive.google.com/drive/folders/1DM1E27LmE4MoeTmWiWQcTN2IgCEWKB
mD?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 -
Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco / AC
- Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 4 de novembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados
que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2024, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado
no Diário Oficial da União nº 205, pág. 211, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial
do Estado do Acre nº 13.888, pág. 137, ambos no dia 22 de outubro de 2024, cujo objeto
Visa a formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da construção civil, visando atender o
Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município
de Rio Branco/AC, terá seu AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO e será publicado nos meios de
comunicação cima citados, bem como no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco - Acre, 30 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a
futura ou eventual Contratação de Pessoa de empresa especializada para o fornecimento
de Água Mineral, vasilhame de Água Mineral sem Gás Garrafa de 500 ml, garrafão com
carga de 20 lt(carga completa), e gelo em barra de 05 kg visando atender as demandas das
Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Meio Ambiente,
Agricultura, e Secretaria de Obras, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência.. Retirada: 06/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço
Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do
Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília)
- A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 4 de novembro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 16.602/2024
DAS PARTES: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Empresa Med Projetos e Construção LTDA. -
CNPJ Nº 23.523.983/0001-46. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O Valor Global do Presente Contrato É de R$
3.326.803,11 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Três Reais e Onze
Centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes do
Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 -
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51-0.1.754.1.000600. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência
Deste Termo de Contrato É de 14 (Catorze) Meses, Contados A Partir da Publicação do
Extrato de Contrato; DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - Prefeito -
P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - Interveniente - E DAVI GILO DOS
SANTOS - MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gêneros
alimentícios (insumos a serem ofertados na merenda escolar). Data: 22/11/2024, às
09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível
também 
no 
portal 
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 4 de novembro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas.
Data: 22/11/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 4 de novembro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Registro De Preços Visando A Aquisição De Gêneros Alimentícios
Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do
Município De Branquinha- AL. Abertura das propostas no dia 21 de NOVEMBRO de 2024,
às 09h00min. Informações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderão ser obtidas na Bolsa Nacional de Compras - BNC, no
site: www.bnc.org.br.
Branquinha/AL, 4 de novembro de 2024.
SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
CO N V O C AÇ ÃO
CHAMADA PÚBLICA 2024- SEMEC
Modalidade/Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 04/2024 Credenciamento e
Seleção de Pareceristas para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Cajueiro - AL
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento e Premiação do Mérito
Cultural (LEI Nº 14.399/2022).
Período de inscrição 05/11/2024 A 11/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis
- Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações:
No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.

                            

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