DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO:
Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado
com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Gestora do Fundo de Saúde do Município de Casa Nova, depois de analisado
o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e
resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de
Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I no bairro São Francisco, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação expressa da
Secretaria de Saúde, resolve:
ADJUDICAR/HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa: CONSTRUTORA
MARTINS RÔMULO LTDA, CNPJ nº 07.600.296/0001-20, com valor total de R$ 1.674.043,00
(Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais), declarada
vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de
julgamento.
Casa Nova, 1 de Novembro de 2024.
ANA CAROLINA DA SILVA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024
OBJETO:CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE;
CONTRATADO:
CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.674.043,00 (Hum milhão,
seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: 04/11/2024 à
04/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas
dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso,
S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas,
incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de
saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referência, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de
dezembro de 2023.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
HORÁRIO: 09:30H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN,
DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Local: LicitaNet (http://www.licitanet.com.br)
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CAIS DE POÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.
O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27,
Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de
Conde - BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o
desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal
marítimo de Poças, Conde /BA. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 31/10/2024
às 09h00min Até: 04/11/2024 às 17h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 11h
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil,
trezentos e trinta reais e dezenove centavos).
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na
Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br).
As propostas juntamente com os documentos de habilitação serão enviados
através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através
do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 31 de outubro de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos
interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a Outorga de Permissão de
Uso de Bem Público, mediante remuneração mensal com encargo para a exploração
comercial
de atividades
de
Restaurante, Bar,
Lanchonete
e
açougue, que
serão
desenvolvidas nos Boxes e quiosques instalados no Mercado do Município e em Praças da
cidade de Contendas do Sincorá - BA.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e proposta até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024
(horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/,
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro -
CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail
licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA, 4 de novembro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 821/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para o fornecimento parcelado de
Materiais Descartáveis e produto de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades
das Diversas Secretarias do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024, às 14h00min;
DATA DA
SESSÃO: 21 de novembro
de 2024, às
15:00min; PORTAL:
www.bnc.org.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 4 de novembro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1516/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através
da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1516/2024, CHAMAMENTO
PÚBLICO N. 008/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do município de Cruz das Almas- BA, em conformidade
com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB
de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, situada na RUA LELIA PASSOS -
S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS
ALMAS/BA dentro do período de 07/11/2024 a 22/11/2024, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou
adquirido
diretamente
no
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após,
na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1517/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através
da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1517, CHAMAMENTO
PÚBLICO N. 009/2024, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em
conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023,Portaria
MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura
Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em
vigor (Regulamentam a PNCV).
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer situada na RUA LELIA PASSOS -
S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS
ALMAS/BA dentro do período de 07/11/2024 a 22/11/2024, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria.
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1504/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1504/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 058/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada
de decoração e ambientação natalina do município de Cruz das Almas, para a execução do
Natal Iluminado 2024, parte do Calendário de Festividades Anuais do município, incluindo
fornecimento de material e mão de obra.
Na data de 22/11/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTURAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
Menor Preço por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de
Abertura das Propostas que seria: 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, fica alterada a data
da Sessão de Abertura das Proposta no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº
525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - Bahia, 4 de novembro de 2024.
JAIRO BONFIM DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Gestão
Interino
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