DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024
Nº Processo: 121/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços com profissionais nas diversas áreas da prefeitura do município de Marcionílio
Souza - Ba. Total de Itens Licitados: 07. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG
983717, Edital 013/2024.
Edital e Entrega das Propostas: À partir de 05/11/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2024
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionílio Souza-BA, 4 de novembro de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE AJUSTE
INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. PA 23.807/2024. PE 224/2023 RP. Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no âmbito da Secretaria de Educação, e para
atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS este a ser custeados com Recursos
Próprios
e 
Recursos
Vinculados 
do
PSB/FEAS,
PSEMC/FEAS 
PSB/FNAS/MDS
e
PSEMC/FNAS/MDS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de
Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde. Mata de São João Bahia
30 de Outubro de 2024; Rita Patrícia Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social
e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de
figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para
utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do
município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS.
JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1, CONTRATO 760/2024. VITWORK
PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4, CONTRATO 761/2024. Vigência 3
meses. Mata de São João Bahia 1 de Novembro de 2024. Rita Patricia Conceição de
Miranda. Secretária de Assistencia Social e Gestora do Fundo de Assistencia Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PA 23.268/2024, FMAS. Inscrição de servidor curso de Manipulação da Base de Dados do
CECAD (CadÚnico), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social
e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, de Mata de São
João/BA, a ser custeado com Recurso Federal, através do IGD-PBF/FNAS/MDS. P F DO
NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL com R$ 590,00 (quinhentos e noventa
reais), RECURSO: IGD-PBF/FNAS/MDS. Mata de São João Bahia 31 de Outubro de 2024. Rita
Patrícia Conceição Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMAS
PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de
figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para
utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal
de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social
do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal
PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1. VITWORK
PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4. Lotes 2 e 3 fracassados.
Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024.
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FMS - SRP
PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e
Policlínicas), Programa Melhor
em Casa, Vigilância Epidemiológica
e Assistência
Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados
por meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de
2023, Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro
de 2020. Empresas: DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM 1, R$ 810,00
item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$ 1.075,00 item
41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00 item 67, R$
330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72, BH FARMA COMERCIO LTDA com o valor de R$
60.420,00 item 6, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$
1.620,00 item 9, R$ 4.600,00 item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00
item 33, R$ 878,40 item 55, R$ 2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$
7.128,00 item 68, R$ 43.120,00 item 69, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$
1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40, GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
com o valor de R$ 22.113,28 item 17, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$
5.842,50 item 18, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$
91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00 item 37, R$ 938,00 item 54, ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$
17.980,00 item 30, SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$ 1.688
item 65, R$ 46.494,00 item 71, R$ 42.300,00 item 72, R$ 6.750,00 item 73, ORTOGMED
COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 8.400,00
item 15, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E
COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00 item 16 e R$ 6.720,00 item 51, FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00 item 8, R$ 13.920,00 item 29,
R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item 62, R$ 4.060,00 item 63, R$
6.480,00 item 73, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 14.488,64
ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$ 15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item
42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$ 3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item
53, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00
item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50, ALFALAGOS LTDA com o valor de R$
15.700,00 item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00
item 43, R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Itens 4,5,19,34,35,38 e 59 fracassados.
Mata de São João-BA, 31 de outubro DE 2024.
TATIANE REVBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS - SRP
Pregão Eletrônico Nº 62/2024 FMS Registro de Preços. Aquisição de Material de
consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média
complexidade (CEO, PA
e Hospital Municipal), Assistência
Farmacêutica, Vigilância
Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São
João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº
1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de
julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. Abertura:
18/11/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024/SRP-LEI Nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024/SRP, Processo Administrativo:
282/2024, Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas tipo trator d4 ou similar, caçamba truck 12 m³, caçamba
toco 7 m³, retroescavadeira ou similar e serviços de guincho, (com motorista/operador,
combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender as demandas do
munícipio de Milagres-Ba.
Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 21/11/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 4 de novembro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 091/2024 - Contratada - H2O
GERADORES DE CLORO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.429.864/0001-69, VALOR GLOBAL: R$
78.775,00 (setenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais); OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamento conjunto gerador e dosador de solução
oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes
oxidantes, utilizados no tratamento de água, à fim de atender às necessidades do
município de Mucugê - Bahia. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002 -
Atividade: 2.056 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00 - Fonte de Recursos:
15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE ATENDE
PACIENTES CARENTES PORTADORES DE SOFRIMENTO CRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE
MUTUÍPE-BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/11/2024. Data e horário do início
da disputa: 09:30 horas do dia 15/11/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço 
eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br, 
Licitação 
nº 
1057873 
e
www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-BA, 4 de novembro de 2024.
JOÉLIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: Data de abertura 20/11/2024, às 9:00h,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PR E P A R AÇ ÃO,
ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Publicado no DOU dia 01/11/2024, página 248, edição 212. P.A 83,
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do
programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº
12300.4840001/24-001. Onde se lê: Início da seção dia 16/12/24, às 11h. Leia-
se: Início da seção dia 19/12/24, às 11h.
Olindina, 4 de novembro de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração

                            

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