DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público. credenciamento / contratação de pessoas jurídicas para prestadores de serviços
médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tucano/BA. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a
Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 04/11/2024 a 31/12/2025. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente de Licitação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax
(75) 3272-2181 e-mail: licitacaotucano@outlook.com.
Tucano -BA, 4 de novembro de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2024
Extrato de Ordem de Serviços Nº: 019/2024 de 29/10/24. O Município de Uruçuca - Bahia,
representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa LB BOMFIM
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 30.720.641/0001-81, representada por sua
Sócia/Gerente Laise Bastos Bomfim, CPF/MF nº 024. ***.***-11, a DAR INÍCIO a
Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca,
conforme Contrato nº 123/2024, oriundo da Licitação Concorrência Eletrônica N.º
003/2024, à contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca, Bahia,
29/10/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Dispensa de Licitação n° 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça -
Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva da 22ª revisão (200.000 km) do veículo
Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de
saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura:
30/10/2024. Valor Total: R$ 10.050,46 Validade: 30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024
Número do Processo: 38.309/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA BASE E SUB-BASE DE CASCALHO. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas:
27/11/2024 às 08h30min., início da sessão: 27/11/2024 às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.
MEG DE SOUSA MARQUES
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 031/2024, MENOR PR EÇO,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Registro de preço com a finalidade de escolha da
proposta mais vantajosa na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mão de obra, em atendimento das necessidades de manutenção das instalações prediais,
carpinas e outros serviços. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 21/11/2024 às 10:00H.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
Wanderley-BA, 4 de Novembro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Execução de
implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do
município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte
de Otacílio até Canudos; trecho 3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa
União até Canudos) e construção da ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº
950143/2023- Caixa Econômica Federal, em favor do licitante: VIDA VITORIA LTDA -
04.425.221/0001-62, com o valor de 1.092.438,23 (um milhão, noventa e dois mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). A licitante apresentou os preços
dentro dos parâmetros de mercado de acordo com o edital.
Wenceslau Guimarães, 4 de novembro de 20
CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna
público, a Alteração nº 01 do Edital da Concorrência Pública nº 17.09.01/2024.08, publicado no
DOU, 26 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 206, que objetiva a Contratação de Empresa
especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública
urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos
técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura. Motivos: Alteração no Edital e no Projeto Básico
do Edital.
O
termo
de
Alteração
estará
disponível
nos
sites
tce.ce.gov.br
e
https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame
para o dia 12 de dezembro de 2024 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e BLL Compras (https://bll.org.br/).
Amontada/CE, 4 de novembro de 2024.
KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024 CERP
A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE
do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações
de empresa especializada para execução, montagem e Instalações de poços profundos em
diversas localidades no Município de Aquiraz-CE, foi Revogada, por determinação da
autoridade superior competente nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Aquiraz/Ce, 4 de novembro de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
A Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação para fornecimento de vans e veículos pequenos para
atendimento das necessidades operacionais das Secretarias de Educação e Saúde do
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a
partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do
site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 4 de novembro de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos Interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.04.01,Objeto: Registro de Preços destinado a
futura aquisição de pneus de fabricação nacional, protetores, e camaras de ar, abrangendo
os serviços de troca, alinhamento e
balanceamento, para atender as unidades
administrativas do Município de Aurora-CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no
horário de
atendimento ao
público, de
08:00 às
12:00h, ou
pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 4 de novembro de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1
Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.1. Realizará licitação,
Através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com a finalidade de desenvolver a Formação
Continuada para os professores da educação infantil, fundamental I e II, gestores (diretores
e coordenadores), junto ao Programa MAIS PAIC do Município de Barro/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 18 de Novembro de 2024, às
08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de
novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 4 de novembro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.110.002/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110002-
2024 do Processo Administrativo nº 1110001-2024SME, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de
Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério
de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto
Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.110.003/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110003-2024
do Processo Administrativo nº 1110002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de
cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no
Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024.
A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e
demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA