DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.09.2024-DIVERSAS
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do
Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 01/11/2024 de N° 212, Pág. 255, Seção 3,
marcada para o próximo dia 13 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes, filtros, baterias, fluídos e filtros filtrantes
e demais produtos de uso automotivo para veículos pertencentes ao patrimônio do
município de Russas. Onde se lê: 13 de Novembro de 2024 às 09h, Leia-se: NOVA DATA DA
SESSÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 1º de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.10.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de
Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.10.2024-SEMUS, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos,
acessórios médicos e materiais permanentes de uso hospitalar para Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://russas.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 1º de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura
do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de
Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços
Nº. 25.07.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de
Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS Fundamento LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 23/07/2025. Assina pela Contratante: André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada:
Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
de Aditivo
do
Contrato.
Contratante:
Através da
Secretaria
da
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas
Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do
Município de Saboeiro/CE. Tomada De Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o
Terceiro Termo de Aditivo DE Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
19/10/2024 a 17/04/2025. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento,
Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega
Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24008 - SMS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P343061/2024. Adesão Nº AD24008
- SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº
3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente e
utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de
Sobral/CE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Nº 08.648.188/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze
reais
e
setenta
e
quatro
centavos).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000;
07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-
CE, 31 de Outubro de 2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte
técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro
Varjota - Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 21/11/24, as 09hs. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06/11/24, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 4 de novembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada
Pública visando aquisição de gêneros Alimentícios para o ano de 2025, para alimentação
escolar diretamente da Agricultura Familiar de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08/05/2020 e Chamada Pública nº 001/2024. Os
interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na
Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE desta SEME, até o dia
21/11/2024 no horário de 9h às 16h. Informa que no dia 22/11/2023 às 10h será realizada
a abertura dos envelopes, na sala da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar -
COANE da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica-ES, Localizada na Rua da Lage nº
13, Itaquari, Cariacica - ES. O Edital Completo Estará disponível na SEME/Coordenação de
Alimentação e Nutrição Escolar - COANE, no Conselho de Alimentação Escolar de Cariacica,
que fica localizado na Casa dos Conselhos da Educação de Cariacica cujo endereço é o
mesmo da SEME, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP de Cariacica e no
site: www.cariacica.es.gov.br
Cariacica/ES, 30 de outubro de 2024
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas
razões expostas no processo administrativo n° 33.793/2024, reconheço e ratifico
integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n°
14.133/2021, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, cujo objeto é a aquisição de
material de apoio para realização de curso de
formação e para uso convencional da gmc, sendo:
granada explosiva, granada fumígena, spray de
pimenta max, spray de espuma médio e cartucho
para dispositivo elétrico incapacitante.
As despesas ocorrerão na dotação orçamentária:
02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 3.3.90.30.00 - 1.500.0000.0000.
Identificador de Contratação ID.TCE/ES
2024.017E0600013.10.0003
Cariacica/ES, 23 de outubro de 2024.
CLAUDIO VICTOR
Secretário Municipal de Defesa Social
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP Torna público, que está à
OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL nº. 018/2024, que
teve o Seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de
propostas para implementação e desenvolvimento para Realização do Evento "Gincana
Interativa" da SEMESP, conforme detalhes no edital. Sendo assim a entidade INSTITUTO
CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS, que teve a sua proposta aprovada em primeira
análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e
Edital nº. 014/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases,
visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando
parceria através da celebração de Termo de Colaboração.
Esse resultado caberá a interposição de recursos conforme Art. 9.1 do Edital n.º 014/2024
Cariacica-ES, 24 de outubro de 2024
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretaria de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO/SUPRESSÃO 011 AO CONTRATO Nº 96/2021 DATADO EM 21.12.2021
CONTRATO: 096/2021 - PROCESSO: 112.178/2024
CO N T R AT A N T E : P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e G o v e r n a d o r L i n d e n b e r g / ES .
CO N T R AT A DA : C o n s t u t o r a V i a N o r t e l t d a .
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão em aproximadamente 0,6%
(zero vírgula seis por cento) equivalente ao valor de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro
mil, sessenta e três reais e noventa e sete centavos) do valor original atualizado do Contrato
nº. 096/2021, com fundamento nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93.
VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor
de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e noventa e sete
centavos)do valor
original atualizado
do Contrato
nº. 096/2021,
passando a ser
R$2.080.054,60(dois milhões, oitenta mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) o
valor global do mesmo conforme planilha em anexo ao Processo nº. 112.178/2024.
DATA: 17/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0017, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIJAMAS CIRÚRGICOS E CALÇADOS
FECHADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA-
24H - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE
2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
14 DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE
NOVEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21
DE NOVEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
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