DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001.2024
PROCESSO N.º 947/2024. CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
N.º 001.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato,
representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº
11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada
pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de
empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. VALOR: R$
1.881.401,55 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e um reais e
cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: 5 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: Secretaria de
Obras e Infraestrutura Atividade:
26.782.0262.1021.0000 -
Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e
instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de
Recurso: 1.701. ICATU/MA, 1º de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação
de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 20 DE
NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, Em 1º de novembro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana,
na região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo
Administrativo nº 198/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação
das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP, em 05.07.2024, nos
termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor
global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e
oitenta e cinco centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
12.228.949/0001-22.
São José de Ribamar (MA), 5 de julho de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de
Obras,
Habitação,
Serviços
Públicos 
e
Urbanismo-SEMOSP,
torna
público
para
conhecimento dos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº
11/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana, na região do Parque das
Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº
198/2024-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o
processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado
na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº
12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal
de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012
1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações;
Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 88 - Outras
Transferências da União (Exerc. Corrente), 87 - Transferência Especial da União (Exerc.
Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22,
com o valor global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e
setenta reais e oitenta e cinco centavos).
São José de Ribamar (MA), 7 de agosto de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da
Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de
Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, Município de São José
de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 230/2023-SEMOSP. Órgão interessado:
SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021
após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Eletrônica nº
01/2024-SEMOSP, em 19.09.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão, quatrocentos
e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos), em favor da
licitante: SD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59.
São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de
Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-
SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio
Turístico no Bairro Campina, Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo
nº 230/2023-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o
processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado
na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº
12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de
Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1031 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; Categoria
Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93 - Recursos não Vinculados de
Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 94 -
Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: SD CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59, com o valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos).
São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum- MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção da
Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Tuntum/MA - FNDE - creche tipo 2,
conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações
de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo como contrato
repasse nº 961882/2024 - operação 1094762-42. Data da sessão: dia 21 de novembro de 2024,
às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.
Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 1º de novembro de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção de duas UBSs, localizadas
no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado
no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de
Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA
PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro
Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB. Data da sessão: dia 19 de novembro de
2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.
Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 30 de outubro de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PINTURA PREDIAL, CÓPIAS DE CHAVES E CARPINTARIA/PEDREIRO, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia
18/11/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta
Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de novembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 83/2024. Partes: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.357.366/0001-20. Objeto: Constitui
objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de
vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio 2118/2022 e
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue.
. .Nº
ITEM
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND MED
.QTD
.V A LO R
.T OT A L
.
.1
.49979
.LASTEX PRETO 500M
.m - Metro
.30
.37,11
.1.113,30
.
.2
.49966
.RENDA ALGODÃO REF. RA024 LARG
0,9CM 10M COR
.un 
-
unidade
.8
.87,44
.699,52
.
.3
.49981
.TECIDO CARPETE
FELTRO LARG.
2M
.m - Metro
.150
.38,69
.5.803,50
.
.4
.49960
.TECIDO 
CETIM
CHARMOUSE
S/ELASTANO LISO
.m - Metro
.197
.8,93
.1.759,21
.
.8
.49968
.TECIDO PELE DE PESSEGO METRO
LARG. 1,40M
.m - Metro
.50
.12,39
.619,50
.
.9
.50387
.TECIDO PELUCIA ASTRACA
.m - Metro
.260
.54,99
.14.297,40
. .
.
.
.
.
.
.
.
.TOTAL R$ 24.292,43
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 24.292,43 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e
dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses 
e 
poderá 
ser 
prorrogado, 
por 
igual 
período. 
Dotações 
Orçamentárias:
05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000
- 
Material
de
Consumo.
05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.