DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Extrato julgamento Processo Administrativo Nº 013/2023. Fornecedor: EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA; CNPJ: 02.534.169/0001-57. Penalidades: Suspensão temporária
do direito de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a administração
pública por 02 (dois) anos e multa de 0,5% sobre o valor da contratação.
Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito de Campo Novo do Parecis
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3
Nº CONTRATO 061/2024
OBJETO: Prestação de Serviços para execução do projeto de construção de meio fio e
sinalização de trânsito com fornecimento de material para finalização do Convenio
001/2020, conforme Projeto e Memorial Descritivo.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita
sob CNPJ: 13.465.309/0001-67 E CONSULTORIA PIOVESAN LTDA inscrita sob CNPJ
37.028.571/0001-44. VALOR: R$279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 25 do mês de setembro de 2024
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PRODUÇÃO
E DISPONIBILIZAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
PARA
REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL NÁUTICO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE E REVEILLON DE ITIQUIRA
E OURO BRANCO DO SUL" cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A
abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS
09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo
telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 4 de novembro de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 021/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO EM LUCIARA - MT. PROPONENTE: CONSTRUTORA
IMPERIO LTDA. CNPJ 18.363.482/0001-00. VALOR: R$ 1.298.836,58 (um milhão, duzentos e
noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II, seus regulamentos e suas alterações. Na
qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições,
torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos
praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da
despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus
correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DES P AC H O :
Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registra-se. Publique-se
o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a
legislação pátria. Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 29 de
Outubro de 2024.
Em 29 de outubro de 2024
PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO Nº 35/2024 ADESÃO
A ATA
DE Registro De Preços
Nº 035/2023, Pregão
Presencial Nº
035/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 035/2.024,
Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 035/2023, Oriunda Do Pregão
Presencial Nº 035/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para
Confecção Em Tecido Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Nova Xavantina.
Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana
- Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 82.000,00
(Oitenta E Dois Mil Reais).
Nova Xavantina - Mt, de 4 De Novembro De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De
Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições
Que Lhe Confere A Portaria Nº. 246/2024, Do Dia 10 De Outubro De 2024, Torna Público
Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Veículos Novos (Zero Km) Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das
Necessidades Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente, Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Secretaria Municipal De
Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Assistência Social Do
Município
De
Novo
Mundo-Mt.Conforme
Especificações
Do
Edital
De
Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/11/2024do Encerramento Das
Propostas: Dia 19/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das
Propostas: Dia 19/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De
Disputa: Dia 19/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital
Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da
Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min
Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site:
Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, Mt, de 4 De Novembro De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°237/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor
do Parecer Jurídico nº 026/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo
teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 002/2024. CONSIDERANDO, que o
certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os
procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor
proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram
respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa
Construtora Modelar, inscrito no CNPJ 10.788.243/0001-90, com a proposta global no
montante de R$ 549.708,85 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e oito Reais e
oitenta e cinco Centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer
interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº
002/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de
Engenharia constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo.
Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido
pela
Lei Nº
14.133/21e alterações
posteriores,
Lei Municipal
nº 1.953/2021, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais
legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei
nº
14.133/21).
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ABRANGENDO A COMUNIDADE RURAL VILA UNIÃO E
ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da
Abertura:16/12/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa:
www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas
poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do
endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no
link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de
Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Processo Nº 1218/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVI-MENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contrato nº 113/2024.
Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.
Contratada: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 47.783.616/0001-40.
Objeto: REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONTRAT O
DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. Valor Global: R$
198.850,00. Vigência: 12 mese. Data de Assinatura: 31/10/2024. Fiscal do Contrato:
Regislaine Neves Ruiz. Suplente Fiscal do Contrato: Sandra Ferreira Brandão. Gestora de
contrato: Cheila Carvalho dos Santos de Oliveira Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024
O
MUNICÍPIO DE
BATAYPORÃ-MS, torna
público
aos interessados,
a
realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, tipo menor
preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, para atendimento das Secretarias
Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente,
Assistência Social e Saúde do Município de Batayporã-MS, conforme processo unificado
através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05086, processo administrativo n°
188/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de
referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio
digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou
no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e
consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia
21/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 4 de novembro de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
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