DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2024, tipo menor
preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de confecção de materiais gráficos. Início da disputa do pregão
eletrônico:
21/11/2024
às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
Capinópolis-MG, 4 de novembro de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 76/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao Termo
aditivo ao contrato 076/2023. Na publicação do extrato de Termo aditivo ao contrato nº
076/2024 publicado no DOU no dia 31/10/2023, Seção 03, página 454.
Onde se lê: 2º Termo Aditivo.
Leia-se: 1º Termo Aditivo.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo Licitatório n.º 155/2024 -
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 155/2024,
Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, visando a contratação de empresa especializada
para execução de contratação de empresa especializada para execução de calçamento
poliédrico em trecho da Estrada Municipal da Cachoeira d'água da forquilha - Zona Rural,
Município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme
especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e
demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo
da Mata/MG, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão:
20/11/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital
completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Carmo da Mata, MG 31 de Outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS LOBATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024.
Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato do Contrato nº
62/2024, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, Página 210, que tem por objeto
a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de
recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem,
acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de
Carneirinho/MG,
em
conformidade
com
o
Contrato
de
Repasse
nº
955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital;
Onde se Lê: Valor global R$ 687.851,10,
Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o
erro crasso no ato da confecção do aludido extrato.
Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assistente Administrativo I
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024.
Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato de Adjudicação e
Homologação do processo em epígrafe, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3,
Página 210, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada,
visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com
sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos
logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o
Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital;
Onde se Lê: Valor global R$ 637.851,10,
Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o
erro crasso no ato da confecção do aludido extrato.
Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia
05/11/2024 até as 13h00min do dia 15/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos de panificadora (pães, bolos, salgados, etc) e
alimentação (self service e marmitex), para atender as secretarias municipais do Município
de Chalé/MG.
A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no
site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ--MG, 1º de novembro de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
Comissão Permanente de Contratação, informa a todos os interessados o resultado do
julgamento de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 -
Processo Administrativo Nº 010/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da cidade no Municipio
de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e projetos de acordo com as
especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e demais anexos
deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame e HABILITADA a empresa SOLUTY
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$
387.107,73 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e três centavos),
conforme Ata da sessão pública lavrada em 15/10/2024. Data da sessão pública de
julgamento: 15/10/2024 às 09h30min. O Representante Legal da Licitante renunciou-se
expressamente aos direitos de recursos e aos prazos respectivos.
A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br.
Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 15 de outubro de 2024.
WILK EMANUELL SOARES DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº:
021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de Registro de Preços nº
010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratado: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ: 04.199.358/0003-08 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para aquisição de gás acondicionado. Data de Assinatura:22/10/2024. Item:
Recarga de Gás 13KG, Valor Atual: R$ 79,35 (Setenta e Nove reais e trinta e cinco centavos), Valor do
Aditamento: R$ 8,00 (Oito reais), Novo valor: R$ 87,35 (Oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 23/10/2024. Coimbra, 25 de Outubro de 2024. Alessandro Herculano Cassimiro
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Processo Administrativo: nº: 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 046/2024 objeto Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de computadores, impressora e televisor para equipar, respectivamente,
a sala a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Assistência Social. , conforme
especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
referência.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005
e
4.490.52.00.2.10.01.08.244.0010.10025,Fontes:1.710.000 e 1.660.000, Aquisição de Equipamentos
Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Social-, valor estimado: R$ 40.557,32
(quarenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE:
07/11/2024, ÀS 08:00H ATÉ:21/11/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2024 ÀS 08H:30min
Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital
disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 1º de novembro de 2024.
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - RP n° 041/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das
Escolas e Creches Municipais (itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão
Eletrônico n° 034/2024, Registro de Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações,
condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora:
Luckservice Comércio e Serviços LTDA (ME), itens 01 a 05, no valor total de R$ 379.021,00
(trezentos e setenta e nove mil e vinte e um reais).
Conselheiro Lafaiete/MG, 4 de novembro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024
PROCESSO ADM. Nº: 021/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTRATADA: ELIMAX
COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM ARTE
CÊNICA LTDA
- CNPJ:
09.615.826/0001-30
OBJETO: AQUISIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CÊNICOS COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A
DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE
E CULTURA MODELO CEU 3.000M, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO
0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO
NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
1211.15.452.0007.2110
-
44905217
-
22700000
/
1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 02500000
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 publicado no D.O de 2024-
09-27, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024.
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024.