DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Pregoeiro comunica a Alteração do Pregão Eletrônico nº 061/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de ração
para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital
Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde.
Justificativa: inclusão da quantidade de ração nos sacos referentes aos itens: 1, 2 e 4 do
Edital. A data de abertura do certame permanece dia 22/11/2024 às 14h00min. Ed i t a l
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 4 de novembro de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, zona rural do Município de
Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº
925338/2021 Proposta nº 54724/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER
LTDA, CNPJ Nº 19.371.347/0001-79 VALOR TOTAL R$ 28.507,04 (vinte e oito mil quinhentos
e sete reais e quatro centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 057/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2024 OBJETO: Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para compor laboratório de ciências Atas de Registro de Preço
N° 77, 78, 79 e 80/2024 respectivamente das empresas BEAGA HOSPITALAR LTDA com
valor total de R$4.034,00 (quatro mil e trinta e quatro reais), CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA
com valor total de R$1.496,00 (mil quatrocentos e noventa e seis reais), DINIZ E DINIZ
COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total R$361,25 (trezentos e sessenta e um reais e vinte
e cinco centavos) e SK LAB DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$2.449,80 (dois mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigências: 17/10/2025. 4 de
Novembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.:
096/2022, Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, na
cidade de Araponga/MG, conforme contrato de repasse nº 918537/2022/MAPA/CAIXA. O
presente termo aditivo versa sobre aditivo relativo aos serviços executados com
quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo) para obra de execução de
drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, Araponga, no
valor de R$ 14.747,58 (quatorze mil setecentos quarenta sete reais e cinquenta oito
centavos), correspondendo ao percentual de 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento)
do valor original do contrato nº 096/2022. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº
009/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Araponga/MG, 4 de
novembro de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2024, Processo de Adesão nº. 003/2024 do
Município de Araporã/MG, referente à ARP 003/2024 oriunda do Processo nº. 36041/2023
e Pregão Eletrônico nº. 003/2024 da Prefeitura de Quirinópolis/GO.
Onde se lê: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do Termo Contratual, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021.
Leia-se: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/10/2024, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 143-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 143-2024 - Inexigibilidade
028-2024 - Apresentação Circo da Meia Noite, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços artísticos de Cortejo Natalino, com a participação de 18 artistas, promovendo
cultura e encantamento aos munícipes com a participação da comunidade durante o
evento e oportunidade de tirar fotos com os artistas. Vigência até 31/12/2024. Valor:
25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: MARIA HELENA JUNQUEIRA LADEIRA,
inscrita no CNPJ 48.438.905/0001-74. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 1º de novembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente Da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório 080/2024
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Serviços e materiais gráficos.
Julgamento: 20/11/2024 às 09hrs01min. Edital na integra no site oficial do Município
www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
O Município de Botumirim - MG, torna pública a ANULAÇÃO do Procedimento
Licitatório nº 041/2024, Credenciamento nº 014/2024.
Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O
MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.
ANULADO CONSIDERANDO OS VÍCIOS APONTADOS NA IMPUGNAÇÃO. Com base
no parecer jurídico e nas fundamentações apresentadas, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO decide
PELO DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, baseada nas conclusões do parecer jurídico.
Botumirim - MG, 4 de novembro de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
atas de Registro De Preços 010 e 011/23 Processo Nosso PL 132/2024. PE 07/2024. Objeto
- Aquisições De Mobiliários Escolares Aos Municípios Consorciados Ao Concen Adesão A
Ata Nº 010 e 011/2023. PE 12/2023. PL 28/2023. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito
Municipal. Brasilândia de Minas MG, 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais
e próprios. Abertura dia: 05/11/2024 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações e
plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 4 de novembro de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AV I S O
O FMS torna público a prorrogação/abertura Credenciamento 2/24, PAC
284/24.
Credenciamento
de
empresas
p
realização
de
Exames/procedimentos
complementares, por 12 meses. Marcada para o dia 20.11.24 as 9h fica prorrogada para o
dia
21.11.24
às
09h,
Mot.
Feriado
Nacional.
www.licitardigital.com.br.
Edital,
site
www.brumadinho.mg.gov.br.
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0100/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024. Objeto: "Contratação de empresa
de prestação de serviços e locação de armações, para LOCAÇÃO, MONTAGEM, INST A L AÇ ÃO
E DESMONTAGEM de decoração natalina na Praça Matriz de Caetanópolis, a fim de
Celebrar Natal Claridade de Caetanópolis".
Data de abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de
Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-
7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 260.2024 Pregão Eletrônico 095.2024
Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a reforma do telhado do
casarão no Parque das Águas na Av. Pedro Beltrão nº 200 no bairro Centro na cidade de
Cambuquira-MG, cuja a área do telhado a ser substituída será de 186,58 m² para
resguardar a integridade do imóvel e preservar o seu legado histórico no Parque das Águas
e assim, garantir condições favoráveis para futuras benfeitorias em prol da população e dos
turistas, data para apresentação das propostas: 20.11.2024 às 13h.
O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira
Em 4 de novembro de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo
Licitatório: 77/2022 Tomada De Preço: 06 /2022 Contrato: 453/2022 Valor do Aditivo:
38.668,10 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação
asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização
viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais,
TRECHO 1. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. ASS I N AT U R A :
Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo
Licitatório: 78/2022 Tomada De Preço: 07 /2022 Contrato: 454/2022 Valor do Aditivo:
54.794,04 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação
asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização
viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais,
TRECHO 2. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. Assinatura:
Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório:
91/2022 Tomada De Preço: 10 /2022 Contrato: 204/2022 Valor do Aditivo: 54.345,85
Objeto: obras e serviços de engenharia. contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas e acessibilidade e
sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio-MG, com emprego
de mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 17.422.221/0001-50. Data da assinatura do aditivo: 28/10/2024.
Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 034/2023 - Objeto: Registro de preços para
a futura aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para o Município de
Canápolis-MG. Contratado - ACM LOCACOES LTDA - Valor total: R$ 124.875,00 (cento e
vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) - Prazo de vigência da ata de registro
de preços: 01/10/2024 a 01/10/2025. Enivander Alves de Morais Prefeito