DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo de Prazo - CONTRATO nº 104/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022 Processo
Licitatório 065/2022 Chamada Pública nº 003/2022. Contratante: Município De Minduri.
CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Vimont Laboratório De Análises Clínicas LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89- Objeto: Credenciamento de candidatos Privados
sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao
Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na
modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos,
medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub - Grupos e Formas de
organização. Este aditivo tem por objeto aditamento de prazo contratual. O presente
Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação
de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025 (12 DOZE MESES). Autorizado por
Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Reforma e Ampliação do Poliesportivo João Francisco da Silva e Campo Anexo - 2ª Etapa. Início
de recebimento de propostas: 06/11/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 22/11/2024. Julgamento:
22/11/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .
Em 4 de novembro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Processo Licitatório n.º 300/2024 - Pregão Eletrônico n.º 090/2024, Registro de
Preço n° 082/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de
medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura
municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades
estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Início de
Cadastramento das Propostas: 04/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 19/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/11/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/11/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e
obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br
na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no
endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Proc. Licitatório 124/2024
Torna-se público a republicação: Objeto: Aquisição p o fornecimento de trator e
equipamentos agrícolas p à Associação de Agricultura Familiar de Humaitá em atendimento ao
Distrito e as necessidades do Mun. de Mutum, através da Sec. Mun. de Agricultura Indústria e
Comércio. Início do recebimento das propostas partir de 05/11/24 às 8h na plataforma
licitardigital.com.br. Início da Sessão 18/11/24 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e
licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do
município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação, Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação,
Concorrência nº 005/2024.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA
DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2.
A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 20 de novembro de 2024 às 09:00 horas.
E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com.
Padre Carvalho - MG, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de
licitação, objetivando contratação do serviço de publicações nos diários oficiais
(União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de
interesse
das
unidades
administrativas, nos
termos
da
legislação
oficial.
Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia
21/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/11/2024 - Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/11/2024. Interessados
manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG, 4 de novembro de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº
118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, sofreu alteração. Data de Abertura:
25/11/2024 às
09h00min. Informações
no site
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 4 de novembro de 2024.
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência
Eletrônica Nº 19/2024. Processo de Compras Nº 117/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia:
05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 20/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às
09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e normas
contidas no
Edital e seus
Anexos, à
disposição dos
interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de novembro de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cultura e Turismo, Cidadania e
Habitação, Educação e Tecnologia, Fazenda e Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
19/2024. Processo de Compras Nº 129/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recarga de extintores ABC E BC para atender as demandas do centro administrativo,
departamentos externos e demais secretarias. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 19/11/2024 com
início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de Novembro de 2024.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo no Diário
Oficial da União, seção 03, pagina 225 no dia 18/01/2023, Onde se lê O valor total do
presente Contrato será de R$ 37.000,00, leia - se O valor total do presente Contrato será de
R$ 36.500,00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
CAROLINA CAETANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROC. ADM. Nº 285/2024 - Realizará aquisição de insumos de laboratório, para atender as
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação. Abertura
da Sessão dia 08/11/2024 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 31 de outubro de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura municipal de pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 04/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para a aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis para
atender as necessidades das secretarias municipais. Data de abertura das propostas, dia
19/11/2024 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC n.º 077/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos:
ambulância tipo A simples remoção Furgão (Resolução SES/MG Nº 9.271/2023), ambulância
tipo A simples remoção Furgoneta pequeno porte (Resolução SES/MG nº 8.095/2022 Lei
Complementar nº 171/2023), veículo minivan 7 lugares (Resolução SES/MG 9.265/2024),
veículo de passeio 5 lugares (Resolução SES/MG 9.334/2024) destinados à secretaria
municipal de saúde e veículo de passeio 5 lugares destinado à secretaria municipal de
assistência social através do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do presente
Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia
05/11/2024 até as 13h10min do dia 19/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 19/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia
19/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do
dia 05/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, 4 de Novembro de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira