DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095-SMAGP/24. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da
sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09 5 - S M AG P / 2 4 ,
referente ao fornecimento de urnas mortuárias para uso da funerária municipal - Secretaria
Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 4 de novembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a alteração do edital,
CREDENCIAMENTO N°17/2024, na cláusula 6 (DA HABILITAÇÃO), V, VI, VII.
Em 4 de novembro de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas rolo e m², para janelas com diferentes
medidas contemplando instalação, que visa atender as necessidades da Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia
13 de novembro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 4 de novembro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL" Contratação de empresa para ampliação do velório municipal de Presidente
Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola Municipal Bernardo Ferreira
Guimarães, no Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 13/12/2024
às 08:30 horas. Data da abertura: 13/12/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por
meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos
endereços
www.licitardigital.com.br e
www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça
Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal:
0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024
destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo para atendimento às secretarias de Educação, cultura, saúde, ação social e
esportes e lazer do Município de rio vermelho/MG. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/11/2024
às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho, 4 de Novembro de 2024.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 063/2024, fulcrada no Art.
74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 207/2024. Objeto: aquisição de
material didático-pedagógico para educação infantil (Maternal I e II e Pré-Escolar I e II) para o ano
letivo de 2025. Contratada: Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-60. Valor: R$ 565.470,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 208/2024, Pregão Eletrônico Nº
089/2024, objetivando a aquisição de materiais para instalação e manutenção de motobombas. A
sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 21/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 4 de novembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023,
Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de
atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, para
até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022,
Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUI Ç ÃO
FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos,
multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados, para até o dia 31 de Dezembro de
2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023,
Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para
realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de
imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para
manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo, para até o dia 31
de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de
fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 19 de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 4 de novembro de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 085/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG,
conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. Abertura da sessão
dia 12 de dezembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma
AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
PROCESSO Nº. 216/2024 CREDENCIAMENTO
O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº. 216/2024, Dispensa
73/2024, Credenciamento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EM SÃO PEDRO DA UNI ÃO.
Período de Divulgação da Chamada Pública: DE 04/11/2024 A 29/11/2024 - Entrega dos
Envelopes e Abertura da Sessão: ATÉ O DIA 29/11/2024, ÀS 08H 45 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Demais Informações: E-MAIL administracao@saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE (35) 3554-1266.
São Pedro da União, 4 de novembro de 2024
DANIEL RUBENS GALLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico
nº 026/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de
empresa para confecção e fornecimento de placas de inauguração, obras, homenagem, para
atendimento às diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de novembro
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de novembro 2024 às 09hs. Informações
pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis
gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br. Rafael Bruno Moraes-Secretaria de Administração