DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500240
240
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°003/2024, publicado no DOU de 01/03/2024,
Seção 3, Nº 42, pág. 301, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor
Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três
centavos)", Lê - Se: " Valor Total: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por
meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público que às 10:00h do dia 19 de novembro de 2024, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do
tipo menor preço, visando a Aquisição de Kit's gestantes, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Os interessados
poderão obter o texto na integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do
acesso
a
página
do
mural
de
licitação
do
TCM-PA,
www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 4 de novembro de 2024
ALEX DA ROCHA RODRIGUES
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-PMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 19/11/2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas a partir do dia 06/11/2024 até às 08:59 horas do dia 19/11/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 4 de novembro de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024
Objeto: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente O REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12 meses, podendo ser
prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
Empresas:
BIOSUL
PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
05.905.525/0001-90, Valor Global R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Empresa:
CLEAN X COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 45.090.400/0001-73.
Valor estimado global R$ 1.279.730,80 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil,
setecentos e trinta reais e oitenta centavos), Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.647.278/0001-95, VALOR GLOBAL R$ 57.337,50
(cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, C.N.P.J: 18.010.556/0001-24. Valor
estimado Global: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um
reais e vinte centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 006/2024realizada dia 04/11/2024
no jornal DOU, pag 273. Ode se lê: Vigência 12 meses Leia-se: Vigência 03 meses. As
demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 020/2024
Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: Ativa Alimentos
Ltda, CNPJ sob nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 24-1101-001. Valor R$ 143.588,54.
Contratado: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-1101-
002. Valor R$ 87.300,57. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis. Ass.: 01/11/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO
JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações
e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº
01/2024, objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio
Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira,
Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Anajás. Data de abertura: 21/11/2024 às 10:00h,
horário de
Brasília. Edital
disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de PREGÃO
ELETRONICA 007.2024-PMA; cuja publicação foi circulada em 04 de novembro de 2024, no
D.O.U, n° 213, pag. 273 seção 3 e no AMAZÔNIA JORNAL pág. 6. ONDE SE LÊ: 20 de
novembro 2024. LEIA-SE: 19 de novembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240454. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Luis
Carlos G Barros. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 10.356,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.834,18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Santana do Capim; DER e
km 20, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial
descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 21/10/2024 às 08:30hs, O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
Aurora do Pará/PA, 4 de novembro de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CL/FMAE/PMB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Fundação Municipal de
Assistência ao Estudante - FMAE, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024 - CL/FMAE para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS
ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, conforme
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e
alterações. A sessão pública será realizada na data de 25/11/2024, às 09 horas. O
recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇO S )
ocorrerá a partir da data desta publicação até às 09h00min do dia 25 de novembro de
2024, na sala de reunião da CL/FMAE, localizada à Rodovia Augusto Montenegro, km 01,
Conjunto COHAB, Gleba 01, Rua WE II, s/n, Bairro da Marambaia, Belém - PA. O Edital
poderá ser adquirido no protocolo da FMAE, no endereço supracitado, no horário das 08
às 13 horas, ou pelo site www.belem.pa.gov.br - Licitação.
Belém/PA, 23 de outubro 2024
JOCELINO COSTA RODRIGUES
Presidente CL/FMAE/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Reforma E Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio
Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R. Ribeiro
Serviços Ltda, CNPJ: 18.782.198/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de
prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 31.10.2024.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.02/2023-PMC. Objeto do
contrato: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução fe 100 Km de
Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade
das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais do Município de Cametá/Pá.
Contratado: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04. O objetivo do termo
aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, 26.09.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024/ FMAS, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas
de Preços e início da etapa de lances no dia 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital estará
disponível
em:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data
da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Agente de Contratação da Secretaria, Municipal de
Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024/FMS
Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas nutricionais
especiais, destinado à realização de atendimentos a usuários do SUS - SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE, de acordo com o protocolo de dispensação das fórmulas nutricionais especiais,
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM
28/10/2021, sendo usuários de fórmulas alimentares especiais destinados ao diagnóstico
de APLV - alergia à proteína do leite de vaca, intolerância à lactose ou desnutrição
moderada a severa, por um período de 12 (doze) meses.
KAREN MONTEIRO
Agente de Contratação FMS
Fechar