DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500243
243
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
182, 183, 185, 188, 202, 206, 207, 214, 217, 219, 237, 238, 242, 243, 244, 249, 250, 251,
258, 259, 281, 282, 283, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 356 no valor total de R$
2.851.120,15. F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63, com os lotes: 1, 13, 23,
24, 30, 31, 34, 35, 65, 69, 70, 87, 91, 104, 105, 106, 107, 109, 134, 135, 136, 140, 146, 147,
163, 167, 168, 170, 184, 186, 189, 190, 192, 195, 196, 203, 210, 213, 215, 220, 221, 222,
224, 229, 230, 231, 245, 254, 257, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 336, 342, 346, 347,
348, 349, 350, 351, 352, 358, 359, 373 e 374 no valor total de R$ 2.627.094,00.
CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
05.003.408/0001-30, com os lotes: 5, 7, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 52,
55, 67, 68, 93, 98, 108, 110, 113, 114, 115, 117, 127, 129, 130, 131, 141, 145, 148, 149, 150,
166, 169, 191, 193, 205, 211, 212, 216, 218, 223, 225, 226, 227, 228, 246, 247, 253, 256,
268, 269, 270, 271, 272, 279, 280, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335,
344, 345 e 354 no valor total de R$ 3.089.036,00. Data de Homologação: 31/10/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031-PMOP
Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de
empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA
PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$
310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00
(trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de empresa prestação
de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal
de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA PRODUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.194,00
(trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00 (trezentos e
dez mil, cento e noventa e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de
20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento
Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00
(novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 058171/2023,
Contrato de Repasse nº 948995/2023, Programa: Mobilidade Urbana, com Objeto:
Adequação das Vias no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado
respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.017-0.
Oriximiná, 4 de novembro de 2024.
JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de
20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento
Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00
(novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 068792/2023, ,
Contrato de Repasse nº 951976/2023, Programa: 2219 - Ação 00T1 Apoio a política Nacional
de Desenvolvimento Urbano, voltado a Implantação e Qualidade Viária - RP2, com Objeto:
Pavimentação de Vias Urbanas no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado
respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.019-6.
Oriximiná, 4 de novembro de 2024.
JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP, publicado
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 212, PG 292, no dia 01 de novembro de
2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
Torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital
integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as
despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Leia-se:
Torna público que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital
integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as
despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250912/2024
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura
dia 15/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de
Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a
Secretaria Municipal de Educação. A Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das
08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP
- https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras
Publicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e e-mail: licitaprh@gmail.com.
Prainha, 4 de novembro de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0011
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Para o
Município de Primavera, em Atendimento ao Convênio nº 910829/2021, com abertura no
dia 20/11/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos 
disponíveis
nos 
sites:
http://primavera.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/PA, 4 de novembro de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo licitatório nº 084/2024, publicado no
DOU- seção 3 - Pag. 276 nº. 213 - 04/11/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 19/11/2024. LEIA-
SE: Abertura: 21/11/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone
(94) 
99117-4026
e-mail 
licitacao@redencao.pa.gov.br
e 
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-074 PMRP
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE
OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a Adjudicação do Pregão Presencial nº
9/2023-074 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
licitação em referência a favor da(s) empresa(s): LIDER DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S
ELÉTRICOS inscrita no CNPJ sob o Nº 30.021.100/0001-65, no valor total de R$ 149900,00.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de
assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o):
48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240453 Valor total R$ 55.200,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FMS
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas do
Hospital Municipal de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/11/2024 às 08:30 horas (horário de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento 
das
propostas até às 08:29 horas do dia 19/11/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Novembro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/202
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E
PEDAGÓGICOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 14:00 horas, por meio do
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras
- 
UASG: 
980369. 
Edital
e 
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

                            

Fechar