DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI &
SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo
Aditivo: ACRESCIMO do valor referente a contrapartida, a importância ora acrescida
corresponde ao Valor de RS 64.781,66 ( sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um
reais e sessenta e seis centavos), ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ, oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP; Data de assinatura: 17 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna-
se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da Concorrência - Nº
90005/2024, circulada no D.O.U Pág. 259,Seção 3, quarta-feira, 18 de setembro de 2024;
D.O.E. Pág. 131, Quarta-Feira, 18 de setembro de 2024 e Diário do Pará Pág. B10, Quarta-
feira, 18 de setembro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço Para Adequação de
Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n°
938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do
Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso
de Homologação/adjudicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº
021/2024-SEMSA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 923/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a
Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a
Incendio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas
Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO ADMINISTR AT I V O
Nº 281/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fabricio Feio
Engenharia & Segurança do Trabalho, inscrito no CNPJ nº 52.403.932/0001-89, no valor
total R$ $ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-SEMSA.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
Para
Realização
de
Levantamento Radiométrico (LR), Realização de Testes de Controle de Qualidade (CQ),
Incluindo Testes de Constância, Testes de Radiação de Fuga, Execução de Outros Testes
Correlatos, e Elaboração do Plano de Proteção Radiológica (PPR) e Memorial Descritivo
Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto
Atendimento
-
UPA.
Edital:
06/11/2024
as
09h.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
21/11/2024
às
09h
h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SEMSA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Necessários Para o Centro Cirúrgico, Central
de Material e Esterilização (CME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Edital: 06/11/2024
das
09h.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h h
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 4 de novembro de 2024
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 004/2024.
Objeto:
Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de
banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 149/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.952.789/0001-43, valor:
R$ 1.379.110,70 (Hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e dez reis e setenta
centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 150/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ:
21.523.996/0001-90, valor: R$ 2.277.840,05 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e quarenta reais e cinco centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025;
Contrato Nº 151/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 1.022.734,29 (Hum
milhão, vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 152/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$
1.511.900,50 (Hum milhão, quinhentos e onze mil, novecentos reais e cinquenta centavos).
Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública
n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS
MUNICIPAIS. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA ,
CNPJ: 21.523.996/0001-90, no item: 05.
Santarém, 29 de outubro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico n° 009/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO MÃO DE OBRA,
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. Motivo da Suspensão: O edital
e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidos o pedido de esclarecimento e
impugnação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para
o referido procedimento licitatório.
A COMISSÃO
RESULTADO DE DSPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Dispensa Eletrônica
n° 002/2024, que tem como objeto: Aquisição de material esportivo para atender as demandas
da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora a
empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ:21.361.181/0001-51, nos lotes I e II.
Santarém, 1º de novembro 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - Inexigibilidade N° 002/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo contrato Nº 015/2023-SEFIN,
contratação de empresa especializada na locação de softwares para controle de acervo
físico de documentos, migração, de imagens digitalizadas, controle de protocolos e
processos administrativos dos órgãos da administração. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e Vanessa S de O Barbosa LTDA, CNPJ: 19.050.879/0001-04. Vigência 21/11/2024
a 21/11/2025. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações e
Contratos 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 022/2023 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão
amigável do Contrato nº 022/2023 -SEMURB, cujo objeto era "A comercialização de refeições e
lanches, nos termos do pregão eletrônico nº 003/2023 - SEMURB". Contratada Empresa:
GISELE DA SILVA SOUSA, Inscrita no CNPJ: 48.968.857/0001-26, motivada por razões de
interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
JEAN MURILO MACHADO
Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 18/2021-SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
rescisão unilateral do Contrato nº 018/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão
Onerosa de uso de bem público para o quiosque 3 com 46,30m², equipamentos e
mobiliários a este incorporados, localizado na Pista de Lazer Nova República - Cidade de
Santarém, objetivando a
comercialização e refeições e lanches,
nos termos do
Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: Maria Francisca da Cruz Pantoja,
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo
nº013/2024-GAB/SEMURB.
JEAN MURILO MACHADO
Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-2002001-INEX-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração de Av a l i a ç ã o
Atuarial referente as obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos do
município de Santo Antônio do Tauá.
Contratada: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 28.841.769/0001-51.
Termo De Contrato: Nº 0603001/2024-INEX/PMSAT - Valor Global: R$ 9.000,00.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso III, Alínea "c".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de material permanente complementar, para atender as
necessidades do hospital municipal de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento
e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2024 às 08:00
horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de
licitações
do
TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim,
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-
000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 4 de novembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de
refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos
Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua Conservação e
higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de São
Domingos do Capim/PA". Para o dia 21/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as
demais informações.
Em 4 de novembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão
pública
será em
21/11/2024
às 09:00
horas, por
meio
do endereço
eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000
- Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação