DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-015FME
Processo Administrativo 260/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas
do dia 18 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024-015FME, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS
RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-
do-gestor/geo-obras-tcm-pa/,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação - Presidente da CPC.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-120FMMATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de
2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-121PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E
INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-122PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas,
realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MONTAGEM DO NATAL DE AMOR
2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-072FMS
Processo Administrativo nº 269/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de
novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-073PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001
A Prefeitura de Uruará através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura
e Turismo (SELCTUR), torna público EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001 para a
seleção de projetos culturais, com observância da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho
de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Cujo o objeto é a produção e realização de atividades e/ou
ações culturais propostos por artistas. Período de inscrição: a partir do dia 06 de novembro
de 2024 até dia 18 de novembro de 2024. É gratuita e deverá ser realizada exclusivamente
através do sistema de inscrição no endereço: https://biolink.info/lpguruara.
Uruará/Pa, 4 de novembro de 2024
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo de Renovação de Valor do Contrato nº. 240424-001-PMV,
mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré.
Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de
Nazaré-PA. Valor: R$ 125.723,72 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e três reais
e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-SEMTAS
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 10h do dia 15 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS, Tipo Menor Preço Por Item, Contratação de
Serviços Funerários, para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
/Financeira, conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais N° 317, de 30 de agosto de 2018,
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. O edital estará disponível
no site bll.org.br e-mail: licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº
156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de
Alcantil e: CT
Nº 00119/2024
- Sercon
Construcoes Ltda - Apostila 01 - Incluir dotação orçamentária: Fonte 500, conforme art.
136, IV da Lei nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 01.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O
PREGOEIRO
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 cujo OBJETO É:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de
Brasília) do dia 19/11/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail:
licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 4 de novembro de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE
Nº
943815/2023.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº
943815/2023/MDR/CAIXA: 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00102/2024 - 31.10.24 - T G DE SOUZA
FILHO LTDA - R$ 219.700,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
937629/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO :
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos
e
Contrato
de
Repasse
nº
937629/2022/MDR/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.:. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura
Municipal
de Borborema
e:
CT
Nº
00103/2024
- 31.10.24
-
LM2
ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO
DE BORBOREMA/PB,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
943169/2023.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00003/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos não
Vinculados
de
Impostos/Contrato de Repasse nº 943169/2023/MCID/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS
DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
31/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº
00104/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 324.199,99.
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