DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO LTDA - R$ 219.700,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 937629/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA -
R$ 324.199,99.
Borborema - PB, 29 de outubro de 2024
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima
de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Borborema/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de
novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com.
Ed i t a l :
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 4 de novembro de 2024
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO
MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.220
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 15 451 1041 1053 REALIZAR DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 15 451 1041 1070 PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.51 99
15001000 Obras e Instalações 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações 4490.51 99 17540000
Obras e Instalações FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos Livres (Ordinário) Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17540000 Recursos de
Operações de Crédito PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº
00242/2024 - 23.10.24 - VL TECNO ENGENHARIA LTDA - R$ 4.420.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto
Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de
agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta
para Aquisição de
equipamentos sonoros e de projeções
de audiovisuais para
complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em
razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 01/11/2024 até as 23:59h do dia
05/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação,
através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de
Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as
normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante.
Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024.
Cabedelo - PB, 25 de outubro de 2024.
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público
que
realizará
no sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo OBJETO É: Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Construção de Praças no Município de Cacimbas - PB, nos termos
do
Contrato de
Repasse
n.º
1090220-12. O
edital
está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília)
do dia 22/11/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 4 de novembro de 2024.
CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MED FA R M A
CUITE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 333.520,00.
Cuité - PB, 4 de Novembro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024
AVISO DE ANALISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA
CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público para os interessados da análise das propostas de preços da
Concorrência de Nº 007/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do
Município. Licitante com as propostas classificadas: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA
URBANA DANTAS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; COVALE CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA; DK CONSTRUCOES LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES
LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES
LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES
LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MACAW SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RCON
SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TC
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas:
CONSTRUTORA VORTEX LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EDIFICAR
CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA e
TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA.
O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da
Prefeitura
através
do
endereço
eletrônico:
http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação. E também fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia
08/11/2024 para a 2ª Sessão Publicado para rodada de lances e julgamento das habilitações.
Curral Velho, 1º de novembro de 2024.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA DE Nº 8/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de Contratação.
torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Presencial de
nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral
Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda,
conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.4.3. da planilha orçamentária. Salienta-se
que alteração do Item 2.4.3. da planilha orçamentária, afetará nos valores da elaboração da
proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 09:00 horas do dia 05 de
novembro de 2024, fica marcada para às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. Local
da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com.
Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho, 1º de novembro de 2024.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - LEI Nº 14.133/2021
OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a serviço do
município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I deste Edital.
DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de novembro de
2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - LEI Nº 14.133/2021
OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, periféricos e outros,
destinados a todas as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de novembro de
2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. Os editais poder]ao ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 4 de novembro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
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